Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
dc.date.accessioned	2019-04-26T20:46:56Z
dc.date.available	2019-04-26T20:46:56Z
dc.date.issued	2018-12-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4204
dc.description.abstract	Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n. 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 248, de 27 de dezembro de 2018, seção 3, p. 150	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Norma referenciada: Portaria nº 1.864, de 27 de outubro de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.description.physical	9 p. (Acordo); 1 p. (Extrato)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/760	pt_BR
dc.date.started	2018-12-27	pt_BR
dc.date.finished	2023-12-18	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação não-oneroso	pt_BR