Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 25 de maio de 2015

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
dc.date.accessioned	2017-03-08T14:11:28Z
dc.date.available	2017-03-08T14:11:28Z
dc.date.issued	2015-05-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/394
dc.description	6 p.	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto do deste acordo, somente a cessão do direito de uso do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF-4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Acordos de Cooperação Não Onerosos;
dc.subject	Acordo de cooperação técnica	pt_BR
dc.subject	Sistema Eletrônico de Informação (SEI)	pt_BR
dc.subject	Cessão do direito de uso de software	pt_BR
dc.subject	Trâmite virtual de processos administrativos	pt_BR
dc.subject	Gestão Eletrônica de Documentos (GED)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 25 de maio de 2015	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.location	Distrito Federal (DF)
dc.date.finished	2016-05-25	pt_BR