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Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015

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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author Brasil. Ministério Público Militar (MPM)
dc.date.accessioned 2017-05-17T15:41:10Z
dc.date.available 2017-05-17T15:41:10Z
dc.date.issued 2015-05-20
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/520
dc.description 4 p. (Acordo) pt_BR
dc.description 1 p. (Extrato do acordo); Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 110, de 12 de junho de 2015, seção 3, p. 1 pt_BR
dc.description 2 p. (Termo Aditivo) pt_BR
dc.description 1 p. (Extrato do termo aditivo); Inclui extrato do termo aditivo, publicado no DOU n. 84, de 4 de maio de 2017, seção 3, p. 138 pt_BR
dc.description.abstract Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de formas de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Militar (MPM) com a finalidade de incrementar a base de dados e os sistemas de acesso da CGU e do MPM, pela sua Procuradoria-Geral, fomentar a capacitação e treinamento de membros e servidores, possibilitar maior amplitude e eficiência no apoio e suporte de pesquisas, análises e investigações promovidas pelos partícipes e, ainda, promover intercâmbios e atuações conjuntas entre as Instituições signatárias deste acordo. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.subject Base de dados pt_BR
dc.subject Sistemas de acesso pt_BR
dc.subject Capacitação pt_BR
dc.subject Apoio e suporte de pesquisas pt_BR
dc.subject Intercâmbios e atuações conjuntas pt_BR
dc.subject.classification Planejamento e Desenvolvimento Institucional pt_BR
dc.title Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015 pt_BR
dc.type Acordo de Cooperação pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.rights.holder Ministério Público Militar (MPM) pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF)
dc.date.started 2015-06-12
dc.date.finished 2017-06-12


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