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Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014

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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF)
dc.date.accessioned 2018-10-17T19:17:41Z
dc.date.available 2018-10-17T19:17:41Z
dc.date.issued 2014-10-14
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2532
dc.description 7 p. pt_BR
dc.description.abstract Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica, estratégica e operacional entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF)e a Corregedoria-Geral da União (CGU), de modo a ampliar as possibilidades de cooperação institucional, integração e intercâmbio, visando à consecução de atividades de interesse comum e que contribuam para a maior eficiência e celeridade dos processos administrativos disciplinares e dos processos que envolvam a proteção e recomposição do patrimônio público, mantidas as respectivas competências disciplinares e correcionais. pt_BR
dc.description.sponsorship Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.publisher Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.subject Acordo de cooperação pt_BR
dc.subject Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pt_BR
dc.subject Consecução de atividades de interesse comum pt_BR
dc.subject Eficiência e celeridade dos processos administrativos disciplinares pt_BR
dc.subject Proteção e recomposição do patrimônio público pt_BR
dc.subject.classification Planejamento e Desenvolvimento Institucional pt_BR
dc.title Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014 pt_BR
dc.type Acordo de Cooperação pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.location Distrito Federal (DF)
dc.date.started 2014-10-14
dc.date.finished 2016-10-14


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