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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF) | |
dc.date.accessioned | 2018-10-17T19:17:41Z | |
dc.date.available | 2018-10-17T19:17:41Z | |
dc.date.issued | 2014-10-14 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2532 | |
dc.description | 7 p. | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica, estratégica e operacional entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF)e a Corregedoria-Geral da União (CGU), de modo a ampliar as possibilidades de cooperação institucional, integração e intercâmbio, visando à consecução de atividades de interesse comum e que contribuam para a maior eficiência e celeridade dos processos administrativos disciplinares e dos processos que envolvam a proteção e recomposição do patrimônio público, mantidas as respectivas competências disciplinares e correcionais. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) | pt_BR |
dc.subject | Consecução de atividades de interesse comum | pt_BR |
dc.subject | Eficiência e celeridade dos processos administrativos disciplinares | pt_BR |
dc.subject | Proteção e recomposição do patrimônio público | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | |
dc.location | Distrito Federal (DF) | |
dc.date.started | 2014-10-14 | |
dc.date.finished | 2016-10-14 |