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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF) |
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dc.date.accessioned |
2018-10-17T19:17:41Z |
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dc.date.available |
2018-10-17T19:17:41Z |
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dc.date.issued |
2014-10-14 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2532 |
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dc.description |
7 p. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica, estratégica e operacional entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF)e a Corregedoria-Geral da União (CGU), de modo a ampliar as possibilidades de cooperação institucional, integração e intercâmbio, visando à consecução de atividades de interesse comum e que contribuam para a maior eficiência e celeridade dos processos administrativos disciplinares e dos processos que envolvam a proteção e recomposição do patrimônio público, mantidas as respectivas competências disciplinares e correcionais. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject |
Acordo de cooperação |
pt_BR |
dc.subject |
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) |
pt_BR |
dc.subject |
Consecução de atividades de interesse comum |
pt_BR |
dc.subject |
Eficiência e celeridade dos processos administrativos disciplinares |
pt_BR |
dc.subject |
Proteção e recomposição do patrimônio público |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.date.started |
2014-10-14 |
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dc.date.finished |
2016-10-14 |
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