Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de janeiro de 2007

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
dc.date.accessioned	2018-10-17T19:00:02Z
dc.date.available	2018-10-17T19:00:02Z
dc.date.issued	2007-01-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2484
dc.description	4 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 20, de 29 de janeiro de 2007, seção 3, p. 5	pt_BR
dc.description.abstract	Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio da União.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.subject	Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject	Ação de articulação	pt_BR
dc.subject	Recomposição do patrimônio	pt_BR
dc.subject	Intercâmbio	pt_BR
dc.subject	Patrimônio da União	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de janeiro de 2007	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Advocacia-Geral da União (AGU)	pt_BR
dc.date.started	2007-01-29