Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de fevereiro de 2004

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR)
dc.date.accessioned	2018-10-21T15:05:24Z
dc.date.available	2018-10-21T15:05:24Z
dc.date.issued	2004-02-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2677
dc.description.abstract	Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Cabe à Procuradoria/MPF, entre outras pretensões, apoiar, dentro de suas atribuições institucionais, os auditores da Secretaria Federal de Controle Interno e das unidades regionais da Controladoria nos Estados, na execução das ações de controle nos Municípios e nos Estados.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject	Convênio de Cooperação Técnica	pt_BR
dc.subject	Ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio	pt_BR
dc.subject	Proteção do patrimônio público	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de fevereiro de 2004	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	4 p.	pt_BR
dc.description.physical	1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 38, de 26 de fevereiro de 2004, seção 3, p. 2	pt_BR
dc.subject.vccgu	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR