Portarias Administrativas - Gestão Interna: Envíos recientes

  • Portaria n. 312, de 30 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-30)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), à servidora ...
  • Portaria n. 365, de 10 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2026-02-10)
    Esta Portaria Subdelega SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00220.100065/2016-35, ...
  • Portaria n. 509, de 23 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-23)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), ...
  • Portaria n. 529, de 23 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-23)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo ...
  • Portaria n. 532, de 23 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2026-02-23)
    Instituir Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS.
  • Portaria n. 393, de 23 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2026-02-23)
    Esta Portaria designa os servidores WAGNER MAGNO SILVEIRA, Técnico de Finanças e Controle, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis ...
  • Portaria n. 416, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-11)
    Trata-se de autorização de afastamento do País do servidor FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a ...
  • Portaria n. 395, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-09)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, no período de 15 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Working Group on Bribery da OCDE 2026, que ocorrerá ...
  • Portaria n. 400, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-11)
    Esta Portaria designa LUCIO MEIRA DE MESQUITA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade ...
  • Portaria n. 398, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-11)
    Esta Portaria dispensa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças ...
  • Portaria n. 2.320, de 26 de dezembro de 2025 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-12-26)
    Esta Portaria dispensa MARIANNE AFONSECA SOUZA, matrícula Siape n. 1741704, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101141), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria ...
  • Portaria n. 4.108, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 245, de 26 de janeiro de 2026 [Retificação] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-26)
    Esta Portaria designa TAIS SANDRIM JULIÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo a presente ...
  • Portaria n. 188, de 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor VICENTE DE PAULA DOS SANTOS DA SILVA.
  • Portaria n. 383, de 10 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-02-10)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor MÁRIO PACCACINI DA COSTA, a contar de 8 de fevereiro de 2026.
  • Portaria n. 25, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-06)
    Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER MENDES
  • Portaria n. 405, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-02-09)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora EVELINE MARTINS BRITO, Secretária-Executiva da CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026,para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) ...
  • Portaria n. 4.149, de 12 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-12-22)
    DESIGNAR, GUILHERME AUGUSTO DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 22 a 30 de janeiro de 2026, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria ...
  • Portaria n. 368, de 9 de fevereiro de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-09)
    Esta Portaria dispensa HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria ...
  • Portaria n. 367, de 9 de fevereiro de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-09)
    Esta Portaria cessa a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo ...

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