Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública: Recent submissions

  • Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-06)
    Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 5), no âmbito do CTICC.
  • Portaria n. 4.843, de 23 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-23)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de substituir titular do CTICC representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que passa a ser Renan Perondi.
  • Portaria n. 173, de 14 de janeiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-01-14)
    Esta Portaria altera a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de substituir suplente do CTICC representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, que passa a ser Fernanda Gomes Pedrosa.
  • Portaria n. 335, de 31 de janeiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-01-31)
    Esta Portaria altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, a fim de substituir suplente do CTICC representante da Unacon Sindical, que passa a ser Thiago Meokarem Andrade Godoy.
  • Portaria n. 165, de 13 de janeiro de 2025 - Resultado 13º CDR 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-01-13)
    Esta Portaria torna público o resultado da 13ª edição do Concurso de Desenho e Redação da CGU - 13º CDR, promovido no exercício de 2024.
  • Portaria n. 3.379, de 16 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-16)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023.
  • Portaria n. 3.202, de 2 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-10-02)
    Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor a comissão julgadora do 13º Concurso de Desenho e Redação.
  • Portaria n. 3.378, de 16 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-16)
    Esta Portaria altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, atualizando a composição de representantes da Open Knowledge Brasil e da UDESC no Grupo de Pesquisa Politeia.
  • Portaria n. 2.997, de 13 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-13)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 1.397, de 15 de maio de 2024, da Controladoria-Geral da União (CGU), designando titulares e suplentes para diversas funções, incluindo a Assessoria Especial de Participação Social e ...
  • Ato n. 9, de 10 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-10)
    Convoca os membros do CTICC para a 4ª Reunião Extraordinária.
  • Portaria n. 2.837, de 30 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-08-30)
    Esta Portaria prorroga o prazo de inscrição e participação no 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
  • Portaria n. 2.083, de 23 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-07-23)
    Altera a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de alterar, no âmbito do CTICC, os representantes da Casa Civil e da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
  • Portaria n. 1.829, de 24 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-06-24)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: a) Titular: Kenarik Boujikian; b) Suplente: ...
  • Portaria n. 1.495, de 28 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-28)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, que trata da designação de suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-05-21)
    Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
  • Portaria n. 1.153, de 23 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-04-22)
    Art. 1º Instituir o 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  • Portaria n. 1.171, de 24 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-24)
    Altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação, Viviana Santiago, representante da Oxfam Brasil.
  • Portaria n. 972, de 9 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-09)
    Essa Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
  • Portaria n. 789, de 19 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-19)
    Este documento altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024.
  • Portaria n. 792, de 19 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-19)
    Este documento altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.

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