Gestão Interna: Recent submissions

  • Portaria n. 3.645, de 7 de novembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-07)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, Nível ...
  • Portaria n. 3.457, de 20 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-20)
    Esta Portaria designa GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da ...
  • Portaria n. 3.629, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-05)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. (2025-11-11)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 19/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025.
  • Portaria n. 3.687, de 10 de novembro 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-10)
    Esta portaria subdelega o Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.105306/2025-28, Acordo de Cooperação Técnica ...
  • Portaria n. 2.998, 16 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-09-16)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROGÉRIO GOULART BARBOZA.
  • Portaria n. 3.330, 13 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-10-13)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HEDER SILVA E NORONHA.
  • Portaria n. 3.541,de 28 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-10-28)
    Conceder pensão vitalícia a ARGEMIRO PEDRO DE SÁ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ADÉLIA MARQUES DOURADO DE SÁ.
  • Portaria n. 3.530, de 24 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-24)
    Esta Portaria designa MARÍLIA RIBEIRO LOPES DE FIGUEIREDO PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 3.660, de 7 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP) (2025-11-07)
    Esta Portaria dispensa LUCIANA MARIA DE SOUZA SALGADO, Auditora Federal de Finanças e Controle, da função de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.
  • Portaria n. 3.596, de 31 de outubro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-31)
    Esta Portaria designa FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.640, de 6 de novembro 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-06)
    Esta portaria subdelega ao Senhor ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. ...
  • Portaria n. 3.595, de 31 de outubro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-31)
    Esta Portaria dispensa CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli (2025-11-09)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 7.408,33 (sete mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), conforme subcláusula 1.1. do Contrato e planilha ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022-AGU] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Multi Construtora e Incorporadora Ltda. (2025-11-09)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2025. O valor mensal do aluguel ...
  • Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2025-11-09)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 727.688,40 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Quarto Termo ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Digisystem Serviços Especializados Ltda. (2025-11-10)
    Trata-se de contrato que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Portaria n. 3.512, de 21 de outubro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-21)
    Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da ...
  • Portaria n. 3.603, de 6 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2025-11-06)
    Designar CLODES SANTOS FILHO, Administrador, para o encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 3.633, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-05)
    Esta Portaria designa VINICIUS DE OLIVEIRA BARROS para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à ...

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