Gestão Interna: Recent submissions

  • Portaria n. 3.595, de 31 de outubro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-31)
    Esta Portaria dispensa CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli (2025-11-09)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 7.408,33 (sete mil quatrocentos e oito reais e trinta e três centavos), conforme subcláusula 1.1. do Contrato e planilha ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 48/2022-AGU] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Multi Construtora e Incorporadora Ltda. (2025-11-09)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 48/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2025. O valor mensal do aluguel ...
  • Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2025-11-09)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 727.688,40 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), conforme Quarto Termo ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Digisystem Serviços Especializados Ltda. (2025-11-10)
    Trata-se de contrato que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Portaria n. 3.512, de 21 de outubro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-21)
    Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da ...
  • Portaria n. 3.603, de 6 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2025-11-06)
    Designar CLODES SANTOS FILHO, Administrador, para o encargo de substituto do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 3.633, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-05)
    Esta Portaria designa VINICIUS DE OLIVEIRA BARROS para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à ...
  • Portaria n. 3.140, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-09-22)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
  • Portaria n. 3.614, de 4 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-04)
    Esta Portaria dispensa FERNANDA ROCHA DE MORAES da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a contar de 15 ...
  • Portaria n. 3.602, de 6 de novembro 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2025-11-06)
    Esta Portaria dispensa NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA, Técnica Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta do Chefe de Seção, código FCE 1.03, do Apoio Administrativo da Controladoria Regional da União no ...
  • Portaria n. 3.622, de 7 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-11-07)
    Esta Portaria nomeia WEVANYS FERNANDES ARAÚJO para o encargo de Secretário-Executivo Substituto da Comissão de Ética da CGU
  • Portaria n. 3.594, de 3 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-11-03)
    A presente portaria designa a servidora LILIA DE AMORIM para substituir, no período de 13 a 27 de novembro de 2025, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle V da Controladoria Regional da União ...
  • Portaria n. 3.638, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-05)
    Esta Portaria designa IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Educação Cidadã da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade ...
  • Portaria n. 3.632, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-05)
    Esta Portaria dispensa THAIANE ABREU NUNES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à ...
  • Portaria n. 3.591, de 3 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-03)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 1.304, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-05)
    Esta Portaria exonera FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Con Contrtroladoria-Geral ol da União, código CCE 1.15, a partir de 3 de novembro de 2025.
  • Portaria n. 3.464, de 20 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-20)
    Esta Portaria designa LARISSA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.568, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-29)
    Esta Portaria dispensa TAMARA FIGUEIROA BAKUZIS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 29/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Telesul Telecomunicações Ltda. (2025-11-05)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 1 a 7 e 10 do Contrato nº 29/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2025.

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