Gestão Interna: Recent submissions

  • Portaria n. 3.974, de 7 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-07)
    Esta Portaria designa ALINE RODRIGUERO DUTRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de ...
  • Portaria n. 3.973, de 7 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-07)
    Esta Portaria dispensa FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço ...
  • Portaria n. 3.504, de 22 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-22)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora CIBELLE CESAR DO AMARAL BRASIL, Diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento do Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, para participação no ...
  • Portaria n. 3.639, de 11 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-11)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 07 de novembro de 2025.
  • Portaria n. 3.928, de 2 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-02)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor JOSIMIRO PEREIRA DE ANDRADE.
  • Portaria n. 3.861, de 26 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-26)
    Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS RENATO CORRÊA LEITE.
  • Portaria n. 3.921, de 30 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-30)
    Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora ELAINE SARAIVA MUNDIM.
  • Portaria n. 3.782, de 21 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-21)
    Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CLAYTON MACHADO.
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Rei de Ouro Mudanças e Transportes Ltda. (2025-12-04)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em ...
  • Contrato n. 15/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); MCR Sistemas e Consultoria Ltda. (2025-12-04)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  • Portaria n. 3.954, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-12-04)
    Esta Portaria dispensa LUCIANA DA COSTA FERRAZ do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da ...
  • Portaria n. 3.933, de 1 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-01)
    Esta Portaria designa JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão ...
  • Portaria n. 3.932, de 28 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-28)
    Esta Portaria designa LUCIANA DA COSTA FERRAZ para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso ...
  • Portaria n. 3.934, de 1 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-01)
    Esta Portaria designa CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES para substituir a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.912, de 28 de novembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa ANDRE FELIPE GOULART DE PONTES para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 3.848, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-25)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda. (2025-11-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; ...
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. (2025-11-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Aires Turismo Ltda. (2025-11-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º ...
  • Portaria n. 3.909, de 26 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-26)
    Esta Portaria designa BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, ...

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