Gestão Interna: Recent submissions

  • Portaria n. 416, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-11)
    Trata-se de autorização de afastamento do País do servidor FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor de Responsabilização de Entes Privados, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 20 a ...
  • Portaria n. 395, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-09)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO PONTES VIANNA, no período de 15 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Working Group on Bribery da OCDE 2026, que ocorrerá ...
  • Primeiro Termo Apostilamento [contrato n. 17/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Grupo Multi S.A. (2026-02-19)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 17/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 15/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Works Construção & Serviços Ltda. (2026-02-19)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, contemplando-se o período de 02/03/2026 até 01/06/2026; e o reajuste do valor dos dos materiais e uniformes ...
  • Portaria n. 400, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-11)
    Esta Portaria designa LUCIO MEIRA DE MESQUITA para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade ...
  • Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2026-02-19)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação e reajuste do valor mensal do contrato.
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Superinterop Suporte em Informática Ltda. (2026-02-19)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 3/2025, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2025.
  • Portaria n. 398, de 11 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-11)
    Esta Portaria dispensa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Conformidade da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças ...
  • Portaria n. 2.320, de 26 de dezembro de 2025 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-12-26)
    Esta Portaria dispensa MARIANNE AFONSECA SOUZA, matrícula Siape n. 1741704, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101141), do Serviço Gestão de Procuradoria-8, da Procuradoria ...
  • Portaria n. 4.108, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 245, de 26 de janeiro de 2026 [Retificação] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-26)
    Esta Portaria designa TAIS SANDRIM JULIÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, tendo a presente ...
  • Portaria n. 188, de 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-16)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor VICENTE DE PAULA DOS SANTOS DA SILVA.
  • Portaria n. 383, de 10 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-02-10)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor MÁRIO PACCACINI DA COSTA, a contar de 8 de fevereiro de 2026.
  • Portaria n. 25, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-06)
    Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER MENDES
  • Portaria n. 405, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-02-09)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora EVELINE MARTINS BRITO, Secretária-Executiva da CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026,para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) ...
  • Portaria n. 4.149, de 12 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-12-22)
    DESIGNAR, GUILHERME AUGUSTO DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 22 a 30 de janeiro de 2026, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria ...
  • Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Works Construção & Serviços Ltda. (2026-02-10)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 104.998,96, para R$ 108.186,01, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.
  • Portaria n. 368, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-09)
    Esta Portaria dispensa HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria ...
  • Portaria n. 367, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-09)
    Esta Portaria cessa a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo ...
  • Portaria n. 269, de 27 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-27)
    Esta Portaria designa PAULO LEONARDO BOTELHO DE ASSIS VIEIRA para substituir o a Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e ...

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