Gestão Interna: Recent submissions

  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB (2025-03-07)
    Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração do Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2013, com fundamento no art. 65, §2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, SUPRIMINDO as seguintes Unidades: Inscrição nº ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Basis Tecnologia da Informação S.A. (2025-04-10)
    Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Portaria n. 1.216, de 15 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2025-04-15)
    Esta Portaria designa LUIZ FERREIRA LEITE para substituir, no período de 27 de fevereiro de 2025 a 27 de junho de 2025, a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, ficando ...
  • Portaria n. 1.252, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-04-17)
    Trata-se da autorização de afastamento do País do servidor Keyne Taniguchi Santos, Coordenador-Geral de Avaliação de Integridade Privada, da SIPRI no período de 22 a 26 de abril de 2025, para participar no "Evento do Projeto ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 47, de 29 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-07-29)
    Trata-se de um acordo não oneroso, que tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços ...
  • Portaria n. 1.253, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-04-17)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Aline Rocha Marinho, AFFC, lotada na CGU-R/PB, no período de 22 a 26 de abril de 2025, com ônus limitado, para participar como representante da CGU em compromisso ...
  • Portaria n. 1.110, de 14 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-14)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, RAQUEL APARECIDA PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e ...
  • Portaria n. 1.022, de 14 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-14)
    Esta Portaria designa RUAN CARLOS ALBERGARIA D'AVILA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados da Diretoria de ...
  • Portaria n. 1.112, de 7 de abril de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais(CGU-R/MG) (2025-04-07)
    Esta Portaria designa DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI, para exercer o encargo de substituta de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
  • Portaria n. 1.187, de 11 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-11)
    Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de ...
  • Portaria n. 1.179, de 10 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-10)
    Esta Portaria designa SIMONE COSTA GUADAGNIN para substituir a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria Gestão Corporativa da ...
  • Portaria n. 1.133, de 10 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-10)
    Esta Portaria designa GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO para substituir a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 1.177, de 10 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-10)
    Esta Portaria designa MARIA FERNANDA PEREIRA DE ARAÚJO GOMES, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria de Auditoria ...
  • Portaria n. 1.175, de 10 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-10)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, TATYANE MILENA DA SILVA GOMES do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria ...
  • Portaria n. 1.178, de 10 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-10)
    Esta Portaria dispensa ANGÉLICA ESTEVES DE MENIS DALLA COSTA do encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria ...
  • Portaria n. 1.021, de 10 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-04-10)
    Esta portaria designa THIAGO YUDI TAKARA FERREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização ...
  • Portaria n. 993, de 20 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-03-20)
    Esta Portaria designa TAÍS SERRAVALLE ANDRADE MUSSI para substituir, no período de 31 de março de 2025 a 11 de abril de 2025, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito ...
  • Portaria n. 1.143, de 10 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-10)
    Esta Portaria designa JULIANA SARAIVA RIBEIRO para substituir a Chefe, código CCE 1.04, da Seção de Fiscalização Administrativa da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão Corporativa ...
  • Portaria 1.127, de 14 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-04-14)
    Esta Portaria resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOHN DAVID FRANÇA VASCONCELOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n. 1178357, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais ...
  • Portaria n. 1.109, de 9 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-09)
    Esta Portaria resolve subdelegar o Senhor RODRIGO MÁRCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº ...

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