Gestão Interna: Recent submissions

  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Claro S.A. (2025-12-30)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 7/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2025.
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 32/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. (2025-12-31)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 32/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº ...
  • Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Techbiz Forense Digital Ltda. (2025-12-30)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 12 do Contrato nº 14/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 16.672,11 (dezesseis mil, ...
  • Portaria n. 4.148, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal- GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal- SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 4.196, de 30 de dezembro de 2025. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-12-30)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor PAULO RENATO LANDIM DE CARVALHO, a contar de 18 de dezembro de 2025.
  • Portaria n. 4.170, de 26 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-26)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor SAULO JOSÉ GOMES, a contar de 12 de dezembro de 2025.
  • Portaria n. 4.184, de 31 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-31)
    Esta Portaria exonera JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de janeiro de 2026.
  • Portaria n. 4.169, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa MARIA DA GLORIA TAVARES FERREIRA FRANCO MOURA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da ...
  • Portaria n. 4.165, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria dispensa CLAUDIO HENRIQUE FONTENELLE SANTOS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à ...
  • Portaria n. 4.168, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ LIMA para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Portaria n. 4.114, de 23 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa FREDERICO OLIVEIRA DE PAULA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas para Acesso à Informação da Diretoria de ...
  • Portaria n. 4.115, de 23 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria dispensa LEONARDO JORGE SALES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, ...
  • Contrato n. 21/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), TOYOTA DO BRASIL LTDA. (2025-12-30)
    Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento de veículos, nas condições estabelecidas na Especificação do Objeto.
  • Portaria n. 3.845, de 26 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-11-26)
    Conceder pensão temporária a SOPHIA LOPES CARNEIRO, na qualidade de filha menor de 21 anos, do ex-servidor CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA CARNEIRO
  • Termo de Doação de Bens Móveis n. 6/2025-CGU-REGIONAL/GO 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-12-18)
    DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, de aparelhos telefônicos, equipamento de videoconferência e central telefônica que constam do presente processo, no valor total de R$ 5.494,98 (cinco ...
  • Termo de Doação de Bens Móveis n. 3/2025-CGU-REGIONAL/GO 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-10-21)
    Doação de Caminhonete FORD/RANGER XL 2.2, ano/modelo 2013, cor branca, placa OMZ4G73, nº de patrimônio 0003918027.
  • Portaria n. 3.745, de 21 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-21)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CELSO LUIZ FERNANDES.
  • Portaria n. 3.939, de 2 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-02)
    Esta Portaria concede pensão vitalícia a LAURIZELHA AQUINO DUARTE FERREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADEMIR FERNANDES FERREIRA.
  • Termo de Doação de Bens Móveis n. 2/2025-CGU-REGIONAL/GO 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-09-24)
    Constitui objeto do presente Termo de Doação de Bens Móveis a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, os bens constantes nos documentos "TERMO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO BENS TI (DOC. SEI ...
  • Termo de Doação de Bens Móveis n. 1/2025-CGU-REGIONAL/GO 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-08-28)
    Constitui objeto do presente Termo de Doação de Bens Móveis a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, os bens constantes nos documentos "TERMO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO BENS TI (DOC. SEI ...

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