Correição: Recent submissions

  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111059/2019-51 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-12-20)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa de Sagaz Digital Produções de Vídeos e Filmes Ltda. (CNPJ 05.589.859/0001-00).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111458/2022-17 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-18)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Trivo Importação e Comércio Ltda. (CNPJ 07.844.545/0001-23) - avocação do PAR RFB nº 14044.720126/2022-16.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102168/2020-11 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-12-28)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa de Techint Engenharia e Construção S.A (CNPJ 61.575.775/0001-80).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103777/2022-59 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-18)
    Apuração de eventual responsabilidade administrativa da pessoa jurídica DJ SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 14.473.179/0001-09, à época dos fatos FERREIRA E MACEDO
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.112506/2022-94 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-08-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Smart Filters Comércio e Indústria Elementos Filtrante Eireli (CNPJ 30.546.960/0001-12) - avocação do PAR PB.031.01823/2022 (Petrobras).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111952/2022-81 
    Unknown author (2023-08-16)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Noja Power Switchgear do Brasil Equipamentos de Chaveamento de Baixa e Média Tensão Ltda. (CNPJ 15.121.062/0001-29). Julgamento Antecipado do PAR RFB nº 14044.720110/2019-16.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103763/2023-16 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-18)
    Apura eventual responsabilidade administrativa da pessoa jurídica HELM DO BRASIL MERCANTIL, CNPJ nº 47.176.755/0001-05.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102395/2023-99 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-18)
    Apuração de eventual responsabilidade administrativa da pessoa jurídica FAVINI DO BRASIL IMPORTAÇÃO E VENDA DE PAPEL LTDA, CNPJ nº 11.825.862/0001-70.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109924/2022-02 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-18)
    Apuração de eventual responsabilidade administrativa da pessoa jurídica DALMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 23.319.666/0001-02.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108508/2021-06 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-18)
    Apuração de eventual responsabilidade administrativa da pessoa jurídica N20 TECNOLOGIRA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 10.671.554/0001-74.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107409/2018-01 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A - em recuperação judicial (CNPJ 19.394.808/0001-29).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106443/2022-37 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-08-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Almatis do Brasil Ltda. (CNPJ 14.458.172/0001-18).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106445/2022-26 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-08-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Brasceras S.A. Indústria e Comércio (CNPJ 04.535.453/0001-73).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103948/2021-69 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-12-28)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (CNPJ 60.765.823/0001-30).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106915/2021-71 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-08-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da INCA Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli (CNPJ 14.239.192/0001-06).
  • Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.110259/2021-19 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Promoção de Integridade (DPI) (2023-07-18)
    Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 para a pessoa jurídica IESA Óleo e Gás S/A, CNPJ nº 07.248.576/0001-11.
  • Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.104227/2019-51 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Promoção de Integridade (DPI) (2023-07-18)
    Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 para a pessoa jurídica MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A. (CNPJ Nº 19.394.808/001-29)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.108704/2022-53 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-07-17)
    Termos de Ajustamento de Conduta dos Agentes Públicos: Camilo Mussi e Claunice Fontoura da Cruz. Descrição do fato: Potencial violação aos deveres do servidor de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e de ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 23115.007098/2021-77 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-07-17)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta do agente público: Marcelo Ferreira Pinho. Descrição do fato: Potencial violação aos deveres do servidor de manter conduta compatível com a moralidade administrativa e de tratar ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107230/2019-27 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-10-11)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da JJ & RR Assessoria Técnica e Comercial Eireli (CNPJ 03.529.509/0001-14)

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