Manual de Controle Disciplinar

Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul)

dc.contributor.author	Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul)
dc.date.accessioned	2019-06-24T18:48:15Z
dc.date.available	2019-06-24T18:48:15Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4727
dc.description.abstract	Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Das Definições. Do Objeto. Dos Documentos de Referência. Das Responsabilidades. Das Disposições Preliminares. Do Juízo de Admissibilidade. Da Investigação Preliminar - IP. Do Processo de Apuração Simplificada - PAS. Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Da Prescrição Punitiva. Da Publicidade dos Atos. Do Registro de Informações no Sistema CGU-PAD. Das Disposições Normativas Finais e Transitórias. Anexos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Manual de Controle Disciplinar	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.	pt_BR
dc.rights.holder	Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Investigação Preliminar (IP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Juízo de admissibilidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Prescrição	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)	pt_BR
dc.description.physical	77 p.	pt_BR
dc.location	São Paulo (SP)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR