• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 27 de junho de 2024] 

  Teixeira, Marcos Salles (2024-06-27)

  Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
• Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2024 - Versão 1.0] 

  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2024-04-26)

  Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; ...
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 7 de março de 2024] 

  Teixeira, Marcos Salles (2024-03-07)

  Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
• Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 3.0] 

  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2024-02-01)

  Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra ...
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 6 de setembro de 2023] 

  Teixeira, Marcos Salles (2023-09-06)

  Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2023] 

  Teixeira, Marcos Salles (2023-01-09)

  Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até junho de 2022] 

  Teixeira, Marcos Salles (2022-06-05)

  Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil). Os respectivos direitos autorais foram registrados sob o título ...
• Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 1.0] 

  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2022-01-25)

  Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade Administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra ...
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição jan./2022] 

  Teixeira, Marcos Salles (2022-01-14)

  Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e ...
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição nov./2021] 

  Teixeira, Marcos Salles (2021-11-24)

  Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e ...
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição set./2021] 

  Teixeira, Marcos Salles (2021-09-07)

  Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e ...
• Manual de Procedimentos Correcionais - MPC 

  Banco Central do Brasil (BCB) (2021-03-08)

  Este manual de origem do Banco Central do Brasil versa sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
• Manual de Processo Administrativo de Responsabilização (MPAR) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-09-09)

  Processo Administrativo de Responsabilização, do Banco Central. Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de ato lesivo à ...
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar 

  Teixeira, Marcos Salles (2020-08-13)

  Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e ...
• Manual de Controle Disciplinar 

  Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul) (2018)

  Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das ...
• Manual de Organização: Estrutura Organizacional da Diretoria de Governança Compliance e Segurança 

  Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (2018-04-15)

  Define as atividades e estrutura organizacional de governança corporativa, relacionamento institucional, comunicação corporativa, controles internos, compliance, segurança empresarial e correição da Empresa Brasileira de ...
• Manual de Organização 

  Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (2018-01-25)

  Estabelece as Macroatividades da Coordenação Regional de Correição - CCOR/MG, CCOR/PE, CCOR/SPM no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
• Guia de Orientação sobre Medidas de Integridade 

  Brasil. Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) (2017)

  Define o Programa de Integridade da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), arcabouço legal e as convenções internacionais que precederam na implementação do projeto no país. Estrutura do Programa de Integridade. ...
• Manual de Procedimentos de Processo 

  Brasil. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) (2019-02-13)

  Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das Comissões Internas de Apuração (CIA), no âmbito dos processos disciplinares da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Do Objeto. Da Abrangência. Da ...
• Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA 

  Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2014-08-22)

  Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. ...

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