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dc.contributor.author |
Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul) |
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dc.date.accessioned |
2019-06-24T18:48:15Z |
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dc.date.available |
2019-06-24T18:48:15Z |
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dc.date.issued |
2018 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4727 |
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dc.description.abstract |
Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Das Definições. Do Objeto. Dos Documentos de Referência. Das Responsabilidades. Das Disposições Preliminares. Do Juízo de Admissibilidade. Da Investigação Preliminar - IP. Do Processo de Apuração Simplificada - PAS. Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Da Prescrição Punitiva. Da Publicidade dos Atos. Do Registro de Informações no Sistema CGU-PAD. Das Disposições Normativas Finais e Transitórias. Anexos. |
pt_BR |
dc.language.iso |
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dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Manual de Controle Disciplinar |
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dc.type |
Manual |
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dc.rights.license |
Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais. |
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dc.rights.holder |
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul) |
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dc.subject.keyword |
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) |
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dc.subject.keyword |
Corregedoria Seccional |
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dc.subject.keyword |
Investigação Preliminar (IP) |
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dc.subject.keyword |
Juízo de admissibilidade |
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dc.subject.keyword |
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Prescrição |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) |
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dc.description.physical |
77 p. |
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dc.location |
São Paulo (SP) |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) |
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