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dc.contributor.author | Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul) | |
dc.date.accessioned | 2019-06-24T18:48:15Z | |
dc.date.available | 2019-06-24T18:48:15Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4727 | |
dc.description.abstract | Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das medidas disciplinares cabíveis. Das Definições. Do Objeto. Dos Documentos de Referência. Das Responsabilidades. Das Disposições Preliminares. Do Juízo de Admissibilidade. Da Investigação Preliminar - IP. Do Processo de Apuração Simplificada - PAS. Do Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA. Do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Da Prescrição Punitiva. Da Publicidade dos Atos. Do Registro de Informações no Sistema CGU-PAD. Das Disposições Normativas Finais e Transitórias. Anexos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Manual de Controle Disciplinar | pt_BR |
dc.type | Manual | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais. | pt_BR |
dc.rights.holder | Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Investigação Preliminar (IP) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Juízo de admissibilidade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Prescrição | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) | pt_BR |
dc.description.physical | 77 p. | pt_BR |
dc.location | São Paulo (SP) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) | pt_BR |