Convenção da OCDE contra o suborno transnacional

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC)
dc.date.accessioned	2018-10-19T12:16:44Z
dc.date.available	2018-10-19T12:16:44Z
dc.date.issued	2016
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2611
dc.description.abstract	Cartilha elaborada pela Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), com a finalidade de divulgar os termos da Convenção da OCDE contra a Corrupção, seus objetivos e implicações no ordenamento jurídico nacional entre juristas, legisladores, contadores, auditores, funcionários da Administração Pública brasileira e empresários. O objetivo é garantir aplicabilidade à Convenção e contribuir para a efetiva implementação das medidas anticorrupção em todo o País.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	http://www.cgu.gov.br/assuntos/articulacao-internacional/convencao-da-ocde	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Convenção da OCDE contra o suborno transnacional	pt_BR
dc.type	Cartilha	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Documento elaborado com base no Decreto n° 3.678, de 30 de novembro de 2000	pt_BR
dc.subject.keyword	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.keyword	Articulação nacional e internacional	pt_BR
dc.description.physical	16 p. : color.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2604	pt_BR
dc.date.started	2016
dc.subject.vccgu	VCCGU:: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Suborno transnacional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)	pt_BR