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Navegação OCDE - Organisation for Economic Co-operation and Development por título

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  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (2019-12-18)
    O objetivo deste Acordo de Cooperação Técnica é realizar os estudos a seguir relacionados, como parte do Programa de Trabalho e Orçamento (PTO) da OCDE para 2019-2020: I- Fortalecimento das Unidades de Gestão da Integridade; ...
  • Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016)
    Cartilha elaborada pela Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), com a finalidade de divulgar os termos da Convenção da OCDE contra a Corrupção, seus objetivos e implicações no ordenamento jurídico ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (2021-06-24)
    Trata-se da Modificação do ARTIGO 8 que passa a vigorar com a seguinte redação: "O TERMO DE REFERÊNCIA entrará em vigor após assinatura de ambas as PARTES e terminará em 31 de dezembro de 2021."

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