Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada]

Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

dc.contributor.author	Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
dc.date.accessioned	2019-06-12T14:32:08Z
dc.date.available	2019-06-12T14:32:08Z
dc.date.issued	2014-08-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4606
dc.description.abstract	Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada]	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.	pt_BR
dc.rights.holder	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Manual foi revogado com o Manual de Normas da EMPRAPA - Processos Correcionais e Procedimentos Especiais, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)	pt_BR
dc.description.physical	15 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19672
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::TCA – Termo Circunstanciado Administrativo	pt_BR