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Navegação Organizações Não Governamentais e Outros por data do documento

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  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 20 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Infra S.A. (2024-03-20)
    Disponibilização pela Controladoria-Geral da União (CGU), de aproximadamente 20 (vinte) vagas do estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) (2024-01-19)
    Trata-se de Acordo entre a CGU e o SEBRAE, visando o compartilhamento de informações técnicas, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, transparência, prevenção e combate à ...
  • Acordo de Cooperação n. 51, de 22 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-11-22)
    Disponibilização pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., no período de 8 de agosto ...
  • Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) (2023-11-10)
    Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Instittuto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) (2023-09-26)
    Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-08-25)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 25/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (UNACON SINDICAL).
  • Acordo de Cooperação n. 27, de 28 de julho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência de Promoção de Exportação do Brasil (APEX BRASIL) (2023-07-28)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a APEX-Brasil, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-12-07)
    Trata-se de Acordo de Cooperação entre a União, por intermédio da Controladoria- Geral da União (CGU) e a Associação Brasileira de Administração Pública - SBAP, para a Promoção da Pesquisa e Conhecimento Científico e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 17 de novembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Instituto Rede Brasil do Pacto Global (2022-11-17)
    Este Acordo de Cooperação entre Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Rede Brasil do Pacto Global, visa promover o compartilhamento de entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) (2022-03-23)
    O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de julho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) (2021-07-07)
    O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IDC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) (2021-03-05)
    O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a UCIB, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 6 de janeiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS). Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica (CGBEC); Brasil. Banco do Brasil (BB). (2021-01-06)
    O objeto do Acordo é regulamentar a atuação do BANCO na disponibilização do acesso, por meio dos aplicativos Autoatendimento Setor Público – ASP, Repasses de Projetos de Governo – RPG e Gestão Ágil, das informações referentes ...
  • Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (2020-11-11)
    Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
  • Acordo de Confidencialidade - Controladoria Geral da União e Banco do Brasil 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS)., Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS). Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (CGEBC); Brasil. Banco do Brasil (BB). (2020-10-23)
    Acordo firmado para o compartilhamento de informações confidenciais entre Banco do Brasil e CGU referentes à ferramenta tecnológica BB Gestão Ágil.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). Coordenação Geral de Integridade Privada (CGIPRIV); Brasil. Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-BRASIL) (2020-09-25)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL (Vinculado ao processo administrativo ...
  • Termo de Cessão de Uso: Instituto Maurício de Sousa - IMS 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-06-24)
    Este Termo amplia as ações de promoção da ética e da cidadania, através de atividades lúdicas, artísticas e interativas, ilustradas com os personagens da “Turma da Mônica”, entre outros, cuja propriedade patrimonial/moral ...
  • 1º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2020-01-28)
    Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
  • Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Administração (CFA) (2019-08-09)
    A cooperação técnica entre a CGU e o CFA, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Instituto Ética Saúde (2019-06-26)
    Tem por objeto o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à temática de integridade privada e o envio à CGU, por parte do INSTITUTO, de dados e informações relacionados a denúncias de práticas de ...

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