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Browsing Organizações Não Governamentais e Outros by Title

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  • 1º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2020-01-28)
    Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
  • Acordo de Confidencialidade - Controladoria Geral da União e Banco do Brasil 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS)., Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS). Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (CGEBC); Brasil. Banco do Brasil (BB). (2020-10-23)
    Acordo firmado para o compartilhamento de informações confidenciais entre Banco do Brasil e CGU referentes à ferramenta tecnológica BB Gestão Ágil.
  • Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Administração (CFA) (2019-08-09)
    A cooperação técnica entre a CGU e o CFA, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ...
  • Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (2020-11-11)
    Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
  • Acordo de Cooperação n. 27, de 28 de julho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência de Promoção de Exportação do Brasil (APEX BRASIL) (2023-07-28)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a APEX-Brasil, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam ...
  • Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) (2023-11-10)
    Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de ...
  • Acordo de Cooperação n. 51, de 22 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-11-22)
    Disponibilização pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., no período de 8 de agosto ...
  • Acordo de Cooperação n. 69, de 25 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-25)
    O presente acordo de cooperação tem por objeto ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 6 de janeiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS). Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica (CGBEC); Brasil. Banco do Brasil (BB). (2021-01-06)
    O objeto do Acordo é regulamentar a atuação do BANCO na disponibilização do acesso, por meio dos aplicativos Autoatendimento Setor Público – ASP, Repasses de Projetos de Governo – RPG e Gestão Ágil, das informações referentes ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA) (2018-12-10)
    Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2018-01-29)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de outubro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Banco do Brasil (BB) (2007-10-19)
    Ter por objeto o desenvolvimento de atividades das áreas fim dos órgãos, bem como, o compartilhamento de infra-estrutura tecnológica, com vistas a estabeloecer canais de comunicação entre a Administração Pública e o cidadão, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 22 de maio de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACONSINDICAL) (2013-04-22)
    Tem por objeto a promoção de eventos e atividades destinados à capacitação, por meio de aulas, cursos, inclusive de capacitação em idiomas estrangeiros, palestras e congêneres; e à melhoria da qualidade de vida, ao incremento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-04-30)
    O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 17 de novembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Instituto Rede Brasil do Pacto Global (2022-11-17)
    Este Acordo de Cooperação entre Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Rede Brasil do Pacto Global, visa promover o compartilhamento de entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (2019-04-26)
    Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-12-07)
    Trata-se de Acordo de Cooperação entre a União, por intermédio da Controladoria- Geral da União (CGU) e a Associação Brasileira de Administração Pública - SBAP, para a Promoção da Pesquisa e Conhecimento Científico e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 21 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Federação das Indústrias do Estado (FIEMG); Minas Gerais. Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (SENAI/DRMG); Minas Gerais. Serviço Social da Indústria (SESI/DRMG); Minas Gerais. Instituto Euvaldo Lodi (lEL/NRMG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-21)
    Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade, por empresas de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (2017-03-17)
    Tem por objetop ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 3 de setembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil (2003-09-03)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os convenentes, com vistas à proteção e efetiva defesa do patrimônio público e a assegurar a transparência da gestão na Administração Pública.

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