Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Portaria n. 3.560, de 26 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA) (2023-10-26)
    DESIGNAR ANA LETÍCIA DE CARVALHO SILVA, AFFC, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) (2023-10-23)
    Acordo de Cooperação entre a CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN
  • Acordo de Cooperação Técnica n.42, de 04 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2023-10-04)
    O presente ACORDO estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGM, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2482619, de 18 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2023-10-18)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e COMPESA, visando o compartilhamento dos dados provenientes da base de dados cadastrais da COMPESA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (2023-09-27)
    ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 29 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Prefeitura Municipal de Salvador (2023-09-29)
    Cooperação entre CGU e Controladoria Geral do Município de Salvador-BA – CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência ...
  • Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) (2023-08-10)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-08-10)
    Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2747202, de 23 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) (2023-05-23)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e SCGE, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (CREA/AP) (2023-05-17)
    O presente ACORDO tem como objetivo a realização de ações de parceria entre a CGU-R/AP e o CREA-AP no sentido de permitir o compartilhamento de informações com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) (2023-02-01)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.
  • Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) (2023-04-10)
    Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
  • Termo de Extinção do Acordo de Cooperação n. 009, de 13 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Junta Comercial do Estado (JUCEMA) (2023-04-13)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 009/2005. com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79. inciso II e § 1°, ambos da Lei n° 8.666. de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15 de 13 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Junta Comercial do Estado (JUCEMA) (2023-04-13)
    O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a liberação do acesso a base de dados e visualização do cadastro de empresas registradas na JUCEMA, para consulta dos servidores da Controladoria Regional da União no ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 36, de 09 de janeiro de 2023 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Brasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE) (2023-01-09)
    Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2017, pelo prazo de 60 meses, a partir de 10 de janeiro de 2023.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1920246, de 20 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) (2022-10-20)
    O acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/ES, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção ...
  • Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP); Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) (2022-01-27)
    Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando à promoção da transparência ...
  • Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/R-MS). (2023-02-14)
    Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2005, celebrado entre a união, por intermédio da Controladoria-Geral Da União e A Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Sergipe. Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) (2023-01-23)
    Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n.049/2022/MP, de 28 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) (2022-09-28)
    Estabelecimento de mecanismo de cooperação técnica na área da tecnologia da informação entre a CGU e o MPSC, para cessão da ferramenta de Business Intelligence (BI), para coleta de dados do Sistema de Regulação dos Serviços ...

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta