Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de março de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional em Rondônia (SR/DPF/RO); Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO); Procuradoria da República no Estado de Rondônia (PR/RO); Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Rondônia (TRE/RO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-24)
    O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expressivo e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 31 de agosto de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-08-31)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 20 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-20)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 7 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Rondônia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-07)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 19 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-19)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 38, de 16 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado Pernambuco (TCE/PE) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-16)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/BA) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-23)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), bem como o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 23 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-23)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), bem como o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 16 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Alagoas. Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-16)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 16 de junho 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-20)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 12 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-12)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 12 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-12)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-15)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), bem como ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-17)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), bem como o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Paraíba. Ministério Público do Estado (MP/PB) (Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), 2017-06-12)
    Constitui objeto deste acordo a cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), visando a realização do evento "Hackfest ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 26 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Rio Grande do Norte. Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-26)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, visando o desenvolvimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 9 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-09)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Norte (TCE/RN), bem como ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 30 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-30)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 25 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-25)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-17)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...

Buscar DSpace


Busca avançada

Navegar

Minha conta