Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Tocantins (MPE/TO). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Tocantins, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Paraná. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Sergipe, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria-Geral de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 70, de 25 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Distrito Federal. Ministério Público de Contas Estadual (MPC/DF) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-25)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com a finalidade de ampliar as ações de articulação, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 13 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-13)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Ceará, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 31 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Tocantins (CGE/TO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-31)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Tocantins, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 76, de 19 de dezembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT); Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MT) (Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT), 2016-12-19)
    Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 62, de 1º de novembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Centro Reginal de Treinamento da Escola da Administração Fazendária (CENTRESAF/MG) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, 2016-11-01)
    Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar Programa de Pesquisa e Debates Acadêmicos em Finanças, Controle Governamental e Prevenção da Corrupção no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 19 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-19)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Alagoas, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 68, de 7 de novembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); Rondônia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) (Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, 2016-11-07)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO), visando ao desenvolvimento de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 31 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL) (Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, 2016-10-31)
    Constitui o objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL), visando ao ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF); Secretaria da Receita Federal do Brasil; Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), 2016-08-29)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE/ES), o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 22 de abril de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-04-22)
    Constitui objeto deste acordo a atualização, capacitação, divulgação e troca de informações sobre o Sistema de Prestação de Contas, das entidades sujeitas à fiscalização da CGU na jurisdição do CRC/MA.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Ceará. Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-27)
    Constitui objeto deste acordo de cooperação, o estabelecimento de mecanismos de mútua cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Administração ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 12 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Amapá (CGE/AP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-12)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Amapá, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...

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