Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Associação dos Municípios do estado do Ceará (2017-10-06)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de capacitação e similares que possam contribuir para a prevenção à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de janeiro de 2019 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Bahia. Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (SEFAZ/BA) (2019-01-22)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Brasil. GEAP Autogestão em saúde. Gerência Estadual Amapá (GEAP/AP) (2019-04-16)
    Tem por objeto a execução de atividades integrantes à Política de Atenção Integral à Saúde - Mais Saúde.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 17 de dezembro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Corregedoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) (2007-11-17)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrito Federal.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 21 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Município do Rio de Janeiro. Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RIO) (2018-11-21)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 6 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) (2017-06-06)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) (2018-10-26)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS).; Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA) (2018-04-23)
    Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) (2009-03-17)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE); Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) (2018-07-31)
    Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 26 de junho de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CONGER/SE) (2007-06-26)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de dezembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CONGER/SE) (2009-12-31)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas do estado de Santa Catarina (TCE/SC) (2012-11-13)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 19 de novembro de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda no Estado de Minas Gerais (SEFAZ/MG) (2010-10-19)
    Tem por objeto a verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no estado de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 15 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) (2018-10-15)
    Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP); Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) (2013-05-20)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 4 de junho de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) (2009-06-04)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União em Alagoas (PGU/AL) (2009)
    Tem por objeto fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 16 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Centrais Elétricas do Pará (CELPA) (2017-10-16)
    O presente ACORDO tem por objeto possibilitar o acesso ao banco de dados da CELPA, por servidores designados pela Controladoria Regional da União no Estado do Pará, por meio da internet, com a finalidade de consulta ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas (DETRAN/AL) (2018-11-06)
    O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.

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