Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 10 de outubro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) (2019-10-10)
    O acordo tem por objeto promover entre a CGU, a PGE-RJ e a CGE-RJ cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias relativas à instauração, instrução ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC) (2019-10-08)
    ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (2018-11-26)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0889867, de 5 de novembro de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE).; Controladoria-Geral do Distrito Federal (2018-11-05)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Distrito Federal, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0798349, de 1º de agosto de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) (2018-08-01)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Piauí, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (2016-06-14)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, [de 7 de julho de 2016] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) (2016-07-07)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) (2018-08-13)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, [de 21 de junho de 2016] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria-Geral do Município de Recife (2016-06-21)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) e o Município de Recife/PE, bem como o intercâmbio de experiências, informações ...
  • Acordo de Cooperação [Técnica e Acadêmica n. 38, de 17 de novembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) (2019-09-17)
    Tem por objeto a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) (2019-08-26)
    O presente ACORDO tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, para consultas pela CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 20 de agosto de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). (2019-08-20)
    Constitui objeto do ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGE-MT e a CGU, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos ...
  • Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Estado do Ceará. Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE) (2019-07-08)
    Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 4 de julho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) (2019-07-04)
    Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre CGU e a CREA-RN, visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso “on line” da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1123280, de 6 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (CGE/PE). Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) (2019-06-06)
    O Acordo de cooperação estabele mecanismos de cooperação entre a SCGE e a CGU, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Brasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE) (2017-12-27)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR); Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR) (2019-05-20)
    Tem por objeto a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Paraná.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de junho de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) (2015-06-16)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrital Federal.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 6 de dezembro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Minas Gerais. Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais (AUGE) (2007-12-06)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS); Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. (2013-07-31)
    Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.

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