Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 28 de dezembro de 2012 [Primeiro Aditivo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Sergipe. Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE) (2022-08-05)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 28 de dezembro de 2012.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2564634, de 23 de novembro de 2022. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Minas Gerais. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte (CTGM) (2022-11-23)
    Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CTGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2296598, de 04 de julho de 2022. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais(CGU-R/MG); Minas Gerais. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) (2022-07-04)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica n° 2296598/2022 entre CGU e o TCE-MG, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência ...
  • Acordo de Cooperação Técnica não oneroso n. 01, de 27 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) (2022-09-27)
    Acordo de cooperação técnica não oneroso firmado entre a CGU, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2446486, de 17 de outubro de 2022. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais(CGU-R/MG); Minas Gerais. Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) (2022-10-17)
    O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a SEF/MG, visando o intercâmbio de informações e a integração de ações e projetos de interesse recíprocos, no âmbito de suas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 10 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB).; Paraíba. Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB). (2022-10-10)
    Acordo de cooperação entra a CGU e o TCE/PB, visando ampliar a articulação, a integridade e o intercâmbio entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 25203807, de 21 de junho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pernambuco. Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE) (2022-06-21)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de maio de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Amapá. Junta Comercial do Estado do Amapá (JUCAP) (2022-05-23)
    Pelo presente Acordo de Cooperação Técnica, a JUCAP, órgão local do Registro Público de Empresas, disponibilizará à Controladoria Regional da União no Amapá - CGU-R/AP acesso eletrônico para realização de consulta ao ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)., Brasil. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC). (2022-03-21)
    Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
  • Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Rio de Janeiro. Governo do estado do Rio de Janeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). (2022-03-22)
    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE).; Sergipe. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe.; Sergipe. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe.; Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.; Sergipe. Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe.; Pernambuco. Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco.; Rio de Janeiro. Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro.; Sergipe. Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe.; Sergipe. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe.; Brasil. Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.; Sergipe. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe. (2021-11-23)
    ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE.
  • Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria-Regional da União no estado de Roraima (CGU-R/RR); Brasil. Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) (2021-12-07)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 022/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Polícia Federal (PF); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Brasil. Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF); Brasil. Banco do Brasil (BB); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR) (2021-12-10)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2011, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR); Brasil. Governo do Estado de Roraima (GOV/RR). (2021-12-07)
    O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2017, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 16 de dezembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) (2021-12-16)
    Tem por objeto a disponibilização à CGU do aplicativo "De Olho no Remédio!", desenvolvido pela equipe do Setor de Análise de Dados e Informações de Inteligência (SADII) do Núcleo de Inteligência (NI) do Centro de Apoio ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS) (2021-11-10)
    Primeiro Termo Aditivo altera a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 13, no qual o prazo era indeterminado e agora passa a ser de 60 meses a partir de 10 de novembro de 2021.
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN/RR) (2021-11-13)
    O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) (2021-09-28)
    O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N /2013, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 15, de 6 de dezembro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Minas Gerais. Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais (AUGE) (2021-10-21)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 06 de dezembro de 2007; celebrado entre a CGU-R/MG e o Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de setembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) (2021-09-28)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 03 de setembro de 2003; celebrado entre a CGU-R/MG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de ...

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