Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 4 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG) (2024-04-04)
    Trata-se de Acordo de Cooperação técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (CONECI-MG). Visando ampliar ações de articulações e promover a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) (2023-10-24)
    Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes.
  • Portaria n. 3.707, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2023-11-10)
    Portaria que nomeia a servidora Rachel Urbano Ribeiro como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a ...
  • Portaria n. 3.625, de 1º de novembro de 2023 
    Unknown author (2023-11-01)
    Para fins de cumprimento do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA, inciso I, alínea b, do Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2023, designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a ...
  • Portaria n. 3.722, de 13 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União em Roraima (CGU-R/RR) (2023-11-09)
    Designar o Servidor Wesley Berbel Nascimento para gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica 41/2023; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão ...
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU e TCE/AL 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) (2023-10-09)
    Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando a promoção da transparência, da ética no setor público e no relacionamento do setor privado com a administração pública e de Governo Aberto, o fomento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR) (2023-10-31)
    Acordo de Cooperação Técnica tem visando estabelecer cooperação técnica entre o CGU e o TCERR, com a finalidade de ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo ...
  • Portaria n. 3.560, de 26 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA) (2023-10-26)
    DESIGNAR ANA LETÍCIA DE CARVALHO SILVA, AFFC, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN) (2023-10-23)
    Acordo de Cooperação entre a CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN
  • Acordo de Cooperação Técnica n.42, de 04 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2023-10-04)
    O presente ACORDO estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGM, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2482619, de 18 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2023-10-18)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e COMPESA, visando o compartilhamento dos dados provenientes da base de dados cadastrais da COMPESA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (2023-09-27)
    ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 29 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Prefeitura Municipal de Salvador (2023-09-29)
    Cooperação entre CGU e Controladoria Geral do Município de Salvador-BA – CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência ...
  • Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) (2023-08-10)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-08-10)
    Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2747202, de 23 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) (2023-05-23)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipe, CGU e SCGE, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de tecnologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (CREA/AP) (2023-05-17)
    O presente ACORDO tem como objetivo a realização de ações de parceria entre a CGU-R/AP e o CREA-AP no sentido de permitir o compartilhamento de informações com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 01 de fevereiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) (2023-02-01)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC.
  • Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) (2023-04-10)
    Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
  • Termo de Extinção do Acordo de Cooperação n. 009, de 13 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Junta Comercial do Estado (JUCEMA) (2023-04-13)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n° 009/2005. com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79. inciso II e § 1°, ambos da Lei n° 8.666. de 21 de junho de 1993 e na ...

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account