Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Piauí. Polícia Civil do Estado do Piauí (PCPI) (2021-03-17)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Polícia Civil do Piauí. O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPI, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre a CGU e o MPPE n. 18/2003, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Pernambuco. Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) (2021-04-05)
    Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 018/2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo de vigência do Convênio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM), Amazonas. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA/AM) (2021-04-06)
    Acordo de cooperação entre a CGU e o CREA/AM, visando a realização de ações de parceria institucional, no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 16 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Rio de Janeiro. Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC/RJ) (2021-03-16)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 02 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT); Mato Grosso. Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (PJC-MT) (2021-03-02)
    Acordo de cooperação celebrado entre a CGU e a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (PJC-MT), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, ao compartilhamento ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG); Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG); Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG); Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG); Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG); Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG); Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG); Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG); Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG); Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG); Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte; Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; Brasil. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (2020-11-10)
    Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG); Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG); Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG); Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG); Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG); Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG); Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG); Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG); Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG); Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG); Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2014-11-25)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG); Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG); Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG); Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG); Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG); Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG); Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG); Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG); Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG); Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG); Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG); Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG); Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2009-11-20)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 1º de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TM/BA) (2020-12-01)
    O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 14 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Junta Comercial do Paraná (JUCEPAR) (2020-09-14)
    Tem o objetivo de institucionalizar parceria na execução de rotinas, unificação de esforços e compartilhamento de dados, tendentes ao estabelecimento de mecanismos de cooperação ...
  • Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Brasil. Ministério Público Estadual (MPE/PA); Brasil. Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RF-R/PA); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA) (2020-02-05)
    A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades ...
  • Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá. Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (PMM/SMTC) (2020-12-22)
    Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGU e o Município de Macapá/AP, visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP) (2020-12-08)
    Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 4 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Policia Civil do Estado do Acre (PCAC) (2020-12-04)
    Acordo de Cooperação n. 18/2020/CGU/PCAC, que estabelece de mecanismos de cooperação entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, visando a institucionalização e realização de trabalhos conjuntos ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica entre a CGU e o FOCCO-PE s/n, de 9 de dezmbro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pernambuco. Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco (FOCCO/PE) (2020-12-09)
    Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n.17, 23 de novembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO).; Brasil. Policia Civil do Estado de Rondônia (PC/RO) (2020-11-23)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Rondônia, por intermédio da Policia Civil. Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de outubro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP).; Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo. (2020-10-29)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União e intermédio da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Controladoria ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 8 de outubro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) (2020-10-08)
    Estabelecer mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso (MPC/MT) (2020-11-05)
    Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para conferir maior efetividade aos trabalhos de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 81, de 10 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-10)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/RN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a ...

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