Outros Órgãos/Entidades Federais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) (2023-10-20)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
  • Portaria n. 3.931, de 4 de Dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2023-12-04)
    Designa os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGM-RJ Nº 44: Sergio Filgueiras de Paula; Luiz Henrique Gomes ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (2023-11-17)
    Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2023-11-10)
    Constitui objeto deste ACT a instituição de mecanismos para colaboração e aperfeiçoamento nos fluxos de trabalho que envolvam matéria de interesse comum e ao compartilhamento de informações, bases de dados e conhecimentos, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 02 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (2023-08-02)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e o BNDES, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam ...
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU/IFAL 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL); Brasil. Instituto Federal de Alagoas (IFAL) (2023-10-10)
    Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IFAL, visando a execução de perícia oficial do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Processo SUPER nº 00202.100155/2022-92.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-17)
    Cooperação técnica entre entre a ANPD e a CGU com vistas a promover ações conjuntas sobre assuntos de interesses recíprocos, dentre as quais: a) criação de um canal de comunicação institucional para intercâmbio de ...
  • Acordo de Cooperação n. 23/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (2023-07-17)
    Tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o CFC, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-31)
    Trata-se de acordo não oneroso entre a CGU e PR, por meio da Comissão de Ética Pública, com o objetivo de promover ações integradas, intercâmbio de informações, tecnologias e metodologias relacionadas à governança, ética ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Economia (ME). Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA) (2022-05-04)
    O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si o Ministério da Saúde - Núcleo Regional da Bahia, a Superintendência de Administração do Ministério da Economia no Estado da Bahia (ME/BA), a Controladoria-Geral ...
  • Acordo de Cooperação n. 10, de 08 de fevereiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2023-02-08)
    Constitui objeto deste acordo, a disponibilização, pela Advocacia-Geral da União, de aproximadamente 100 vagas de estacionamento, área coberta para veículos oficiais com estrutura para motoristas, disponibilização de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 18 de outubro de 2022 
    Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal (PF); Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) (2022-10-18)
    O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a CGU e a PF/MJSP para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 7 de dezembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (2022-12-07)
    O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a MPF, viabilizando a transferência de tecnologia e fornecendo suporte técnico para o recebimento e processamento de informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 05 de dezembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (2022-12-05)
    Disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 30 de agosto de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC); Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) (2022-08-30)
    O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua com a adoção de sistemas ou ferramentas para aumentar a eficiência na gestão de informações inerentes aos procedimentos licitatórios, com especial enfoque na identificação ...
  • Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de Leniência 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Acordo de Leniência (DAL); Brasil. Superior Tribunal Federal (STF); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2020-08-06)
    Acordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES); Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES); Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES); Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES); Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES); Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES); Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES); Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES) (2021-04-30)
    O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União; Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (2022-02-07)
    O presente ACORIDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, doravante denominado ACORDO, tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2021-12-30)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2020 celebrado entre o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, tendo por objeto a execução de ações que visem a ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA); Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA); Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA); Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA); Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA); Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA) (2021-05-20)
    Prorrogar a vigência do acordo firmado entre as partes em 16/5/2016, nos termos originalmente previstos em sua Cláusula Sexta; o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, de 20/5/2021 a 19/5/2026. ...

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