Outros Órgãos/Entidades Federais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 12 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (2025-12-12)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a intensificação do compartilhamento de informações entre os partícipes e de capacitações para a Atividade de Inteligência, a ser executado em âmbito nacional, conforme ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Comunicações (MCOM) (2025-09-24)
    Estabelecer as condições para o compartilhamento, entre os Participantes, de dados relativos às entidades detentoras de outorga para executar serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas modalidades comercial, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) (2025-07-11)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, ...
  • Portaria n. 1.754, de 2 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MT) (2025-06-02)
    A Portaria nº 1724/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado ...
  • Portaria n. 1.724, de 2 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2025-06-02)
    Esta portaria designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU/AGU/MPF, de 25 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-04-25)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal, a fim de estabelecer os procedimentos para operacionalização da cooperação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2025-04-17)
    Esse documento é um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladorias e Ministérios Públicos, com o objetivo de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF) (2025-02-05)
    Este Acordo estabelece cooperação técnica entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU) visando promover o compartilhamento de informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Defensoria Pública da União no Piauí (DPU/PI); Brasil. Procuradoria da República no Piauí (MPF/PI); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22); Brasil. Seção Judiciária do Piauí da Justiça Federal (SJPI); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Piauí (PF/PI); Brasil. Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF/PI); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) (2024-10-21)
    Acordo de Cooperação Técnica celebrado para a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública (Rede de Desenvolvimento), cujo objeto é a criação de um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 16 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho de controle de Atividades Financeiras (COAF) (2024-12-16)
    Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o COAF para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 16 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Escola de Administração Pública (ENAP) (2024-10-16)
    Captação da percepção dos gestores do Poder Executivo Federal acerca da atuação da Controladoria-Geral da União - CGU como unidade de auditoria interna do Poder Executivo Federal, por meio de pesquisas e/ou outros instrumentos, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 29 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) (2024-07-29)
    Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), para os fins que especifica.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 25 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) (2023-09-25)
    O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ, tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 20/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-08-16)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 20/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração ( ANPAD).
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-17)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 03, de 19 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-01-19)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 03/2024, celebrado entre a CGU e o SEBRAE, doravante designados partícipes, visando promover o compartilhamento e desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência Nacional do Petróleo (ANP) (2024-04-19)
    Estabelecimento de mútua assistência e cooperação técnica entre a CGU e a ANP, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, informações e dados, com a finalidade de aprimorar as atividades de regulação e fiscalização da ...
  • Contrato n. 23/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) (2023-11-28)
    O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível ...
  • Memorando de Entendimento n.1, de 21 de março de 2024 [AGU/CGU] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2024-03-21)
    Memorando de entendimento que entre si celebram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) para intercâmbio de elementos de convicção em matéria de combate à corrupção e de recuperação de ativos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de janeiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Banco do Nordeste do Brasil (BNB) (2024-01-11)
    Trata-se de Acordo entre a CGU e o BNB para o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate ...

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