Outros Órgãos/Entidades Federais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de Leniência 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Acordo de Leniência (DAL); Brasil. Superior Tribunal Federal (STF); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2020-08-06)
    Acordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES); Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES); Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES); Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES); Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES); Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES); Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES); Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES) (2021-04-30)
    O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União; Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (2022-02-07)
    O presente ACORIDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, doravante denominado ACORDO, tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2021-12-30)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2020 celebrado entre o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, tendo por objeto a execução de ações que visem a ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA); Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA); Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA); Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA); Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA); Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA) (2021-05-20)
    Prorrogar a vigência do acordo firmado entre as partes em 16/5/2016, nos termos originalmente previstos em sua Cláusula Sexta; o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, de 20/5/2021 a 19/5/2026. ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67, de 27 de outubro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Ceará. Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do Ceará (SRAME-CE) (2021-10-20)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 67/2016 celebrado entre a CGU e a SRAME/CE.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 30 de novembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO); Tocantins. Universidade Federal do Tocantins (UFT/TO) (2021-09-30)
    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 12/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS E CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, NO ANO DE 2021.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 10 de setembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). (2021-09-20)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de promover a cooperação técnica e o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6. de 5 de julho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2021-07-02)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 14 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2021-04-14)
    Acordo de cooperação técnica, que celebram o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e a Controladoria-geral da União, para adesão à ...
  • Resolução n. 01, de 19 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Superintendência da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará (CGU-R/PA) (2021-03-19)
    A presente resolução é direcionada aos gestores públicos dos governos Estadual e Municipal paranaense relacionada à aquisição de vacina contra Covid-19, quando tratada diretamente com fornecedores. A resolução observa ...
  • Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2020-11-12)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) (2020-12-01)
    O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir ...
  • Protocolo de Execução n. 01, de 20 de novembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2020-11-20)
    O presente protocolo regula a a ação de coordenação e o compartilhamento de informações no âmbito de negociações celebradas em acordo de leniência, de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (2020-10-23)
    O presente ACORDO tem por objeto o Licenciamento à Controladoria-Geral da União do uso de solução de mensageria eletrônica cifrada em plataforma móvel desenvolvida pela ABIN, denominada ATHENA, compreendendo o provimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de setembro de 2009 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pará. Trubunal de Contas do Estado do Pará (TCE); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM); Pará. Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (JF/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Procuradoria da República no Pará (PRU/PA); Pará. Ministério Público Estadual (MPE/PA); Pará. Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA); Pará. Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA); Pará. Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE/PA); Pará. Auditoria-Geral do Município de Belém (AG/BE); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PA) (2009-09-28)
    Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo. a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no ...
  • Acordo de Cooperação n° 77, de 24 de março de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pará. Universidade Federal do Pará (UFPA) (2017-03-24)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, e a UFPA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno ...
  • Acordo de Cooperação n. 12, de 04 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-09-04)
    O presente ACORDO tem por objeto institucionalizar a realização de trabalhos conjuntos entre a CGU e a SEPRT no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA); Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA); Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA); Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA); Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA); Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA) (2021-04-28)
    Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 20 de agosto de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Militar (MPM) (2020-08-20)
    O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a CGU e o MPM para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a ...

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