Outros Órgãos/Entidades Federais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Militar (MPM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-05-20)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de formas de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Militar (MPM) com a finalidade de incrementar a base de dados e os sistemas de acesso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 25 de maio de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-05-25)
    Constitui objeto do deste acordo, somente a cessão do direito de uso do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF-4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015 
    Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015)
    Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 10 de abril de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-04-10)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando desenvolver ações educacionais, tais como elaboração e ...

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