Outros Órgãos/Entidades Federais: Recent submissions

  • Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (2010-09-27)
    Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 02, de 31 de janeiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS) (2020-01-31)
    Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (2020-02-17)
    O acordo tem por objetivo a realização, pela Caixa Econômica Federal, de sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados pela Controladoria Geral da União - CGU, no tocante à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 05 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2019-12-05)
    O presente acordo tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o IPEA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias relativas ao monitoramento e avaliação de políticas públicas, realizar ...
  • Acordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP) (2019-09-30)
    O presente ACORDO tem por objeto a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, para que as ações de ambos ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 02 de setembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (2019-09-02)
    Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visando a prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Cooperação Técnica ...
  • Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2019-05-28)
    Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério da Infraestrutura (MInfra); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) (2019-06-17)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e a Polícia Federal, cujo objeto ...
  • Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (2019-06-05)
    O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2004-11-09)
    Tem por objeto a integração das ações de controle externo da Administração Pública Federal e do Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de maio de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério Público Federal (PR/AC); Brasil. Tribunal de Contas da União (SECEX/AC); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/AC) (2009-05-25)
    Tem por objeto o diagnóstico e combate á corrupção; incentivo e fortalecimento do controle social; compartilhamento de dados e documentos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 30 de janeiro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (2018-01-30)
    Tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de dezembro de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Banco Central do Brasil (BACEN) (2013-12-27)
    Tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o BCB, com o objetivo de permitir à CGU, no exercício das suas atribuições, a utilização do mecanismo de consulta ao às informações contidas no Cadastro ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) (2018-04-20)
    Tem por objetivo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais - SIEST, módulo de Perfil de Pessoas Estatais - PPE, sob custódia ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-22)
    Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-18)
    Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de fevereiro de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-02-19)
    Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Cabe à Procuradoria/MPF, entre outras pretensões, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 25 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-25)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação das ações de articulação e a promoção da cooperação técnica, por meio de ações integradas, do apoio mútuo e do Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-17)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de ampla cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), o intercâmbio de ações e a difusão ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 09 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-05-09)
    O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo convencionar as regras e o procedimento a serem observador na celebração de Termo de Compartilhamento e Manutenção de Sigilo e, com isso, permitir o acesso de servidores da ...

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