Manuais Técnicos – Transparência e Prevenção da Corrupção: Envíos recientes

  • Matriz TIP 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019-12)
    Matriz Transparência, Integridade e Participação Social do Programa Time Brasil
  • Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-07)
    O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder ...
  • Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência Prevenção e Combate a Corrupção (STPC). Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP); USA. Open Knowledge Brasil (OKBr); Brasil. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br); Brasil. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) (2020-10)
    Este documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ...
  • Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versões 2, 3, 4 e 5] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2012)
    O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das ...
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)
    O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)
    Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-05)
    Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PAR 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-09)
    O presente Manual tem o intuito de orientar os servidores do Poder Executivo federal, especialmente os que compõem, ou irão compor, as Comissões de Processo Administrativo de Responsabilização – CPAR, a realizarem a avaliação ...
  • Guia de implantação de programa de integridade nas Empresas Estatais: orientações para a gestão da integridade 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2015-12)
    Destina-se à alta direção das empresas estatais do Poder Executivo Federal; àqueles que estejam envolvidos na implantação de instrumentos, processos e estruturas do Programa de Integridade nas empresas estatais; e aos ...
  • Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Manual elaborado a partir do curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses - produzido pela ENAP em parceria com a CGU - com enfoque adaptado às necessidades da equipe incumbida da análise final das solicitações ...
  • Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses: manual do participante 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) (2016)
    Manual de apoio relativo ao curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses, elaborado pela ENAP, em conjunto com a CGU, para capacitação de agentes públicos incumbidos das análises preliminares de consultas sobre ...
  • Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do administrador 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-04)
    Manual destinado aos empregados e servidores encarregados do recebimento, tramitação e análise das solicitações de autorização de exercício de atividade privada por agentes públicos.
  • Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do agente público 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-02)
    Manual destinado à orientação aos agentes públicos quanto à utilização do SeCI para registro de solicitação, consulta e acompanhamento de autorização para o exercício atividade privada.
  • Manual e-SIC: guia do cidadão 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Esse manual tem como objetivo orientar os cidadãos que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) para registrar pedidos de acesso à Informação.
  • Manual e-SIC: guia para SICs 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-05)
    Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos, para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011). As orientações ...
  • Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [4ª Edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    O objetivo desta publicação é demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria-Geral da União tem utilizado na aplicação da LAI em suas decisões, a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à ...
  • Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2017-05)
    Este Guia tem como objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre a publicação dos itens estabelecidos pelo art. 45, Decreto n. 7.724/2012.
  • Manual de uso do selo acesso à informação 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2012)
    Este manual tem o objetivo de estabelecer critérios para a utilização do selo da Lei de Acesso à Informação, em peças de comunicação, sejam elas impressas ou eletrônicas, do Governo Federal.
  • Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2019-02)
    O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das ...

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