Manuais Técnicos – Transparência e Prevenção da Corrupção: Recent submissions

  • Manual do Cidadão - Sistema e-Agendas 
    Controladoria Geral da União (2025-11)
    Este manual tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos sobre o Sistema e-Agendas e orientar quanto ao uso da consulta pública das agendas de compromissos.
  • Manual do Participante de Compromissos - Sistema e-Agendas 
    controladoria Geral da União (2025-11)
    Este manual foi feito para ajudar você, que participa de compromissos públicos registrados no e-Agendas. Aqui você vai encontrar orientações simples sobre como usar o sistema: criar e atualizar seu perfil, além de registrar ...
  • Manual E-agendas 
    controladoria Geral da União (2025-11)
    O objetivo deste guia é auxiliar os agentes públicos no registro e na publicação de suas agendas de compromissos públicos, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal – e-Agendas. Sistema de uso ...
  • Guia de Orientação sobre a Autoavaliação de Transparência e acesso à Informação (NAOPs) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-03-11)
    Este Guia tem por objetivo orientar os servidores que integram o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) que atuarão no projeto Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação.
  • Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2024-06-12)
    Este Guia tem por objetivo orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Manual do Fala.BR para Estados e Municípios 
    Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-22)
    Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos.
  • Guia para o cumprimento da LAI para Estados e Municípios 
    Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-20)
    Este Guia tem por objetivo orientar os gestores estaduais e municipais sobre as medidas necessárias para a efetiva implementação da LAI nos entes federados. Elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), esta publicação ...
  • Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BR 
    Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-05-17)
    Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de ...
  • Manual do Usuário 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)
    Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Guia de Orientações sobre a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação (Gestor) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-03)
    Este Guia tem por objetivo orientar os gestores do Poder Executivo de Estados e Municípios para a realização da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário ...
  • Manual para SICs 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-11)
    O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-05-21)
    Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
  • Guia de Preenchimento do Fomulário de Avaliação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-10)
    Este guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A ...
  • Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-12-20)
    O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento ...
  • Plano de Dados Abertos - Orientações Sobre a Elaboração 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (2019)
    Apresentação com o passo a passo para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito dos órgãos e entidades sujeitos ao Decreto n. 8.777/2016.
  • Modelo de Matriz de Priorização: Plano de Dados Abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)
    Planilha para auxiliar órgãos e entidades federais na análise da matriz de priorização sobre as bases de dados a serem abertas
  • Modelo de Plano de Dados Abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)
    O conteúdo a seguir consiste em um modelo para elaboração de um Plano de Dados Abertos (PDA). Leia as orientações em cinza e insira o conteúdo solicitado. O órgão/entidade poderá editar o modelo disponibilizado, conforme ...
  • Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-06-28)
    Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização ...
  • Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-03-20)
    Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs.
  • Manual do Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-01-10)
    Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.

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