Articulação Nacional e Internacional: Envíos recientes

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (2016-06-14)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, [de 7 de julho de 2016] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) (2016-07-07)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) (2018-08-13)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, [de 21 de junho de 2016] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria-Geral do Município de Recife (2016-06-21)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) e o Município de Recife/PE, bem como o intercâmbio de experiências, informações ...
  • Acordo de Cooperação [Técnica e Acadêmica n. 38, de 17 de novembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) (2019-09-17)
    Tem por objeto a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 02 de setembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (2019-09-02)
    Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visando a prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Cooperação Técnica ...
  • Boletim Enccla n. 65 - agosto de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-08)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 64 - julho de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-07)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 63 - junho de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-06)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 62 - maio de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-05)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 60 - março de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-03)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 61 - abril de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-04)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 58 - janeiro de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-01)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 59 - fevereiro de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-02)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Acordo de Cooperação [nº 1119611, de 12 de agosto de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2019-08-12)
    Constitui objeto desde acordo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais – SIEST, em todos os seus módulos, sob custódia da SEST.
  • Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Brasil. Câmara dos Deputados (CD); Brasil. Senado Federal (SF); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Ministério da Cidadania (MCid); Brasil. Ministério da Educação (MEC); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE); Brasil. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2019-06-25)
    Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) (2019-08-26)
    O presente ACORDO tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, para consultas pela CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 20 de agosto de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). (2019-08-20)
    Constitui objeto do ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGE-MT e a CGU, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos ...
  • Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2019-05-28)
    Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério da Infraestrutura (MInfra); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) (2019-06-17)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e a Polícia Federal, cujo objeto ...

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