Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 02 de setembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (2019-09-02)
    Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visando a prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Cooperação Técnica ...
  • Boletim Enccla n. 65 - agosto de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-08)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 64 - julho de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-07)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 63 - junho de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-06)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 62 - maio de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-05)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 60 - março de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-03)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 61 - abril de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-04)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 58 - janeiro de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-01)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 59 - fevereiro de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-02)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Acordo de Cooperação [nº 1119611, de 12 de agosto de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2019-08-12)
    Constitui objeto desde acordo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais – SIEST, em todos os seus módulos, sob custódia da SEST.
  • Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Brasil. Câmara dos Deputados (CD); Brasil. Senado Federal (SF); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Ministério da Cidadania (MCid); Brasil. Ministério da Educação (MEC); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE); Brasil. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (2019-06-25)
    Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) (2019-08-26)
    O presente ACORDO tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, para consultas pela CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 20 de agosto de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). (2019-08-20)
    Constitui objeto do ACORDO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGE-MT e a CGU, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos ...
  • Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (2019-05-28)
    Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério da Infraestrutura (MInfra); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) (2019-06-17)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e a Polícia Federal, cujo objeto ...
  • Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Administração (CFA) (2019-08-09)
    A cooperação técnica entre a CGU e o CFA, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ...
  • Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (2019-06-05)
    O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada ...
  • Acordo do Cooperação Técnica n. 9, de 08 de julho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Estado do Ceará. Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (MPTCE) (2019-07-08)
    Este acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 4 de julho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) (2019-07-04)
    Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre CGU e a CREA-RN, visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso “on line” da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1123280, de 6 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (CGE/PE). Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) (2019-06-06)
    O Acordo de cooperação estabele mecanismos de cooperação entre a SCGE e a CGU, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área ...

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