Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Relatório Semestral de Progresso: 1º semestre de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-08-30)
    Trata-se do Relatório de Progresso do 1º semestre de 2017, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Relatório Semestral de Progresso: 1º semestre de 2014 
    Brasil. Presidência da República (PR). Controladoria-Geral da União (CGU) (2014-08)
    Trata-se do Relatório de Progresso do 1º semestre de 2014, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2014 
    Brasil. Presidência da República (PR). Controladoria-Geral da União (CGU) (2015-03)
    Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2014, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Relatório Semestral de Progresso: 1º semestre de 2015 
    Brasil. Presidência da República (PR). Controladoria-Geral da União (CGU) (2015-08)
    Trata-se do Relatório de Progresso do 1º semestre de 2015, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2015 
    Brasil. Presidência da República (PR). Controladoria-Geral da União (CGU) (2016-02-12)
    Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2015, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Relatório Semestral de Progresso: 1º semestre de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (2016-08-24)
    Trata-se do Relatório de Progresso do 1º semestre de 2016, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-02)
    Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2016, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 10 de outubro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) (2019-10-10)
    O acordo tem por objeto promover entre a CGU, a PGE-RJ e a CGE-RJ cooperação técnica, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e metodologias relativas à instauração, instrução ...
  • Primeiro Termo Aditivo [Prorrogação do Acordo de Cooperação] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE), Brasil. Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) (2019-10-22)
    Prorrogar o prazo de vigência do Memorando de Entendimento, celebrado em 23 de outubro de 2017 entre a Controladoria-Geral da União e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, pelo prazo de 3 anos, ...
  • Acordo de Cooperação n. 37/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) (2019-09-19)
    A cooperação técnica entre a CGU e a ABRACICON no âmbito da promoção de ações de capacitação em matéria correcional, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar ações de controle e participação social para melhoria da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC) (2019-10-08)
    ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em ...
  • Acordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP) (2019-09-30)
    O presente ACORDO tem por objeto a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, para que as ações de ambos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 0921371, de 26 de novembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (2018-11-26)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0889867, de 5 de novembro de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE).; Controladoria-Geral do Distrito Federal (2018-11-05)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Distrito Federal, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0798349, de 1º de agosto de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE/PI) (2018-08-01)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Piauí, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, [de 14 de junho de 2016] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (2016-06-14)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, [de 7 de julho de 2016] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) (2016-07-07)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • [Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) (2018-08-13)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, [de 21 de junho de 2016] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria-Geral do Município de Recife (2016-06-21)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC) e o Município de Recife/PE, bem como o intercâmbio de experiências, informações ...
  • Acordo de Cooperação [Técnica e Acadêmica n. 38, de 17 de novembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) (2019-09-17)
    Tem por objeto a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, ...

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