Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 51, de 28 de novembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) (2017-11-28)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FAAO, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC); Brasil. Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGAAC) (2016-05-16)
    Tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU, Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE/AC e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA/AC, a fim de aprimorar o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) (2018-08-24)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) (2017-10-23)
    Estabelecer um marco para a promoção e o apoio à cooperação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 22 de maio de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACONSINDICAL) (2013-04-22)
    Tem por objeto a promoção de eventos e atividades destinados à capacitação, por meio de aulas, cursos, inclusive de capacitação em idiomas estrangeiros, palestras e congêneres; e à melhoria da qualidade de vida, ao incremento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 12 de junho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Associação Columbia Global Centers (2018-06-12)
    Estabelecer Memorando de Entendimento (MdE) entre a CGU e a Associação Columbia Global Center do Brasil visando definir, em comum acordo, as bases da cooperação internacional que pretendem desenvolver nas áreas de produção ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 13 de fevereiro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Colômbia. Superintendência de Sociedades da República da Colômbia (2018-02-13)
    Tem como objeto estabelecer um mecanismo de assistência mútua e de intercâmbio de informação entre a CGU e a Superintendência, para efeitos de facilitar a investigação e sanção de qualquer pessoa jurídica domiciliada na ...
  • Portaria n. 2.463, de 23 de dezembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2016-12-23)
    O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE) ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 57, de 3 de novembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Espanha. Universidade de Salamanca (USAL) (2017-11-03)
    Tem por objeto o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos de interesses comuns entre ambas as Instituições, por meio de programas e centros de pesquisas.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 3 de abril de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); Brasil. Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) (2017-04-03)
    Tem por objeto a disponibilização do software IA-CM Tool, desenvolvido pela equipe do Banco Mundial, à Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria- Geral da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica EVG n. 0177194/2017, de 23 de fevereiro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (2018-02-23)
    Tem por objeto formalizar o interesse das partes em estabelecer bases de cooperação técnica e operacional, visando à promoção de atividades para capacitação e aperfeiçoamento dos servidores públicos na modalidade a distância, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (2017-09-11)
    Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) (2018-04-20)
    Tem por objetivo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais - SIEST, módulo de Perfil de Pessoas Estatais - PPE, sob custódia ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 46, de 31 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-10-31)
    Acordo de cooperação que entre si celebram a o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Campina Grande com objetivo de promover a cooperação para a ampliação dos mecanismos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-22)
    Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02-11)
    Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-04-30)
    O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-09-20)
    O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-18)
    Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação ...
  • Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção [Decreto Legislativo n. 348, de 2005] 
    Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) (Senado Federal (SF), 2005)
    Trata-se da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em outubro de 2003, e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003, em Mérida, no México, ...

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