Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 22 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-22)
    Estabelecimento de meios de intercâmbios de conhecimento, informações e pesquisas, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE/MG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02-11)
    Constitui objeto do presente acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/MG, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-04-30)
    O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-09-20)
    O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 18 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-18)
    Este Acordo tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a execução e o aperfeiçoamento de mecanismos de participação social, controle social e avaliação ...
  • Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção [Decreto Legislativo n. 348, de 2005] 
    Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) (Senado Federal (SF), 2005)
    Trata-se da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas - ONU, em outubro de 2003, e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003, em Mérida, no México, ...
  • PMR Operational Report [monitoramento final] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Estados Unidos da América. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02)
    Trata-se do último PMR Relatório Operacional, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira ...
  • Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02)
    Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2018, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2014-09-05)
    As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do ...
  • Portaria n. 132, de 24 de janeiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-01-24)
    O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE).
  • Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-07-02)
    Esta portaria altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública ...
  • Portaria n. 1.277, de 13 de julho de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) (2016-07-13)
    Altera o art. 7º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, 2018-12-12)
    Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas ...
  • Decreto Legislativo n. 348, de 2005 
    Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF) (Senado Federal (SF), 2005-05-18)
    Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas em outubro de 2003.
  • Boletim Enccla n. 57 - dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), 2018-12)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 56 - novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), 2018-11)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD); Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-03)
    Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação ...
  • Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção [Cartilha] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016)
    Cartilha publicada pela CGU com vistas a divulgar os termos da Convenção da ONU contra a Corrupção, seus objetivos e impactos sobre as leis brasileiras. O objetivo é dar ampla divulgação à Convenção, contribuindo para a ...
  • Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad); Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-09)
    O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de ...
  • Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 7/2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Rio de Janeiro (CENTRESAF/RJ) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03-02)
    O presente termo de execução descentralizada tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Centro Regional de Treinamento da ESAF no Rio de Janeiro (CENTRESAF/RJ) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral ...

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