Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Brasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE) (2017-12-27)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de maio de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR); Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR) (2019-05-20)
    Tem por objeto a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Paraná.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de junho de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) (2015-06-16)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrital Federal.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (2017-03-17)
    Tem por objetop ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 6 de dezembro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Minas Gerais. Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais (AUGE) (2007-12-06)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Minas Gerais.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS); Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. (2013-07-31)
    Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 10 de maio de 2012 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) (2012-05-10)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito Santo 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PU/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PRF/ES); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo (SRP/ES); Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (PRT/17ª Região); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (DRF/ES); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação (NPI); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (APV); Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECT/ES); Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES); Brasil. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Espírito Santo (SESP/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo (SECEX/ES) (2010-03-01)
    Tem por objetivo a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública e o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) (2019-01-30)
    Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria- Geral da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Brasil. Ministério Público Federal (PR/SE); Brasil. Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE); Brasil. Tribunal de Contas da União (SECEX/SE) (2015-09-18)
    Tem por objeto o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção; o incentivo e o fortalecimento do controle social; e o tráfego de dados e documentos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Brasil. Estado de Sergipe. Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE) (2018-07-17)
    Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Prefeitura Municipal de Londrina (2018-03-23)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de abril de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Estado do Rio Grande do Norte. Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) (2018-04-24)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) (2020-11-14)
    Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (2019-04-26)
    Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Instituto Ética Saúde (2019-06-26)
    Tem por objeto o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à temática de integridade privada e o envio à CGU, por parte do INSTITUTO, de dados e informações relacionados a denúncias de práticas de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 73, de 16 de novembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) (2016-10-16)
    Tem por objeto a integração do controle interno do Poder executivo Federal e das ações de controle externo da Administração Pública Estadual, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) (2018-05-30)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 10 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) (2018-12-10)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do controle interno em ambos os órgãos, bem como o compartilhamento de dados, informações e experiências entre os signatários.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de agosto de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria-Geral do Município de Salvador (CGM/BA) (2018-08)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...

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