Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica CGU/AGU/MPF, de 25 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-04-25)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal, a fim de estabelecer os procedimentos para operacionalização da cooperação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2025-04-17)
    Esse documento é um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladorias e Ministérios Públicos, com o objetivo de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5 de 26 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Promoção de Integridade Privada (DPI). Coordenação-Geral de Promoção de Integridade Privada (CGPRIV).; Brasil. SIGA Latin America (SIGA) (2025-03-26)
    O objeto do Acordo é a cooperação visando promover o compartilhamento e o desenvolvimento de informações técnicas, entendimentos, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade empresarial, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Amapá. Tribunal de Contas da União (TCU). Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá; Amapá. Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP); Amapá. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Amapá; Amapá. Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP); Amapá. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Amapá (SRPF/AP) (2024-11-18)
    O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF) (2025-02-05)
    Este Acordo estabelece cooperação técnica entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU) visando promover o compartilhamento de informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU/RFB n. 59, de 16 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) (2024-12-16)
    O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre a RFB e a CGU para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros ilícitos administrativos relacionados.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 21 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Defensoria Pública da União no Piauí (DPU/PI); Brasil. Procuradoria da República no Piauí (MPF/PI); Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT22); Brasil. Seção Judiciária do Piauí da Justiça Federal (SJPI); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Piauí (PF/PI); Brasil. Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF/PI); Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) (2024-10-21)
    Acordo de Cooperação Técnica celebrado para a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública (Rede de Desenvolvimento), cujo objeto é a criação de um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade ...
  • Guia de Execução de Projetos da UNESCO no Brasil 
    Brasil. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)) (2020-09-24)
    O presente Guia tem como principal objetivo dar conhecimento das regras e condições de execução dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Representação da UNESCO no Brasil e o Governo brasileiro, em suas três ...
  • Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral - 6ª Edição - Janeiro 2024 
    Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) (2024-01-02)
    Trata-se de Manual com as Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral.
  • Módulo Financeiro SIGAP - Envio de Dados Versão 2.0 
    Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) (2017-01-02)
    Trata-se de manual sobre o módulo financeiro do Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP onde são efetuados os registros referentes à execução financeira dos projetos de cooperação técnica ...
  • Módulo Técnico do SIGAP: RPE Relatório de Progresso Eletrônico Versão 2.0 
    Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) (2017-01-02)
    Trata-se de Manual sobre o Relatório de Progresso Eletrônico, uma das aplicações que compõem o Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP, sendo destinado ao provimento de dados relativos à ...
  • Contratação de Consultorias - Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2013-05-02)
    Este documento contém Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - Volume I.
  • Decreto n. 7.639, de 8 de dezembro de 2011 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2011-12-08)
    Este Decreto altera o art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, para fins ...
  • Decreto n. 5.151, de 22 de julho de 2004 [Alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2004-07-22)
    Este Decreto dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida ...
  • Portaria n. 980, de 15 de dezembro de 2017 
    Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2017-12-15)
    Altera a Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, que dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins ...
  • Portaria n. 8, de 4 de janeiro de 2017 [Alterada] 
    Brasil. Ministério das Relações Exteriores (MRE) (2017-01-04)
    Esta Portaria dispõe sobre normas complementares aos procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta ou indireta, para fins de celebração de Atos Complementares de ...
  • Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2009-06-17)
    Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades ...
  • Acordão n. 1.256, de 2 de junho de 2010 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2010-06-02)
    Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de janeiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Secretaria de Estado de gestão e Recursos Humanos (SEGER) (2025-02-07)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a SEGER-ES, visando estabelecer uma cooperação mútua e ampla para utilização da arquitetura tecnológica do sistema e-Docs - Sistema de Gestão Arquivista de Documentos e Processos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 16 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) (2024-12-16)
    Cooperação Técnica entre a CGU e o MJSP para subsidiar a implantação e o funcionamento de um Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, no âmbito da CGU, mediante o compartilhamento e o intercâmbio de metodologias, ...

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