Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 15 de janeiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Minas Gerais. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-01-15)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Minas Gerais, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-02-16)
    Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado de Rondônia, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de outubro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Delegacia de Defesa do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte; Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (DRT/RN); Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte (MPE/RN); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (MPF/RN); Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho da 21ª Região (MPT/RN); Rio Grande do Norte. Natal Voluntários; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN); Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Norte (PFN/RN); Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PU/RN); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte (TCU/SECEX/RN); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN); Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Núcleo do Rio Grande do Norte (IBGE/RN); Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro; Brasil. Rio Grande do Norte. Polícia Rodoviária Federal. Rio Grande do Norte da14ª Região; Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN); Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Município de Natal; Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte; Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Rio Grande do Norte. Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN); Banco do Brasil (BB). Superintendência do Rio Grande do Norte (BB/RN); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência do Rio Grande do Norte (CEF/RN); Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Rio Grande do Norte. Transparência Brasil; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Município de Natal (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-10-30)
    O presente termo de compromisso tem por finalidade: 1) assegurar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as entidades e os órgãos compromissados, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de março de 2005 
    Minas Gerais. Controladoria-Geral da União no Estado (CGE/MG); Minas Gerais. Ministério da Fazenda no Estado. Gerência Regional de Administração (Controladoria-Geral da União (CGU), 2005-03-23)
    Constitui objeto deste termo de cooperação administrativa o estabelecimento de normas e instruções que delimitarão as competências e fixarão as responsabilidades pelas práticas dos atos e procedimentos administrativos que ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de março de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público da União (MPU). Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (Ministério Público da União (MPU), 2014-03-28)
    Constitui objeto deste acordo a cooperação acadêmica e científica entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 17 de novembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-11-17)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT), visando ao desenvolvimento institucional do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 27 de agosto de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Cultural Maurício de Sousa; Brasil. Serviço Social da Indústria (SESI) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-08-27)
    Constitui objeto deste acordo a execução do Projeto Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, conforme Termo de Parceria sob n. 20/2008, firmado em 09 de dezembro de 2008, e Contrato 03/2014, firmado em 15 de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 4 de dezembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Macapá. Controladoria-Geral do Município (CGM/AP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-12-04)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Amapá (CGM/AP), visando ao desenvolvimento institucional do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 25 de julho de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-07-25)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), visando a realização de Programa de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de setembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério das Cidades (MCID); Brasil. Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-09-11)
    Constitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) e Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de outubro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-10-14)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica, estratégica e operacional entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF)e a Corregedoria-Geral da União (CGU), de modo a ampliar as possibilidades de cooperação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de abril de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espanha. Universidade de Salamanca (USAL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-04-04)
    Constitui objeto deste acordo a consolidação dos vínculos de cooperação e ações específicas, especialmente em relação aos estudos e pesquisas promovidos pela Universidade de Salamanca (USAL) por meio do: Grupo de Estudo ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 22 de janeiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-01-22)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos que permitam a comunicação efetiva e permanente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Controladoria-Geral da União (CGU), possibilitando ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 2 de maio de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Congresso Nacional (CN). Câmara dos Deputados (CD) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-05-02)
    Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 2 de maio de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-05-02)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 06 de maio de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF). Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-05-06)
    Constitui objeto deste acordo, estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de janeiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-01)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de parceria técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de março de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alagoas. Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-03-24)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 9 de outubro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE/TO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-10-09)
    Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Tocantins, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto ...
  • Protocolo de Cooperação Técnica s/n, [de 2 de setembro de 2014] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF) (Ministério Público Federal (MPF), 2014-09-02)
    Constitui seu objeto a ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional, especialmente por ...

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