Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Portaria n. 1.929, de 18 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2018-07-18)
    Esta portaria designa servidores para atuar como Gerentes de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
  • Portaria n. 1.053, de 2 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2017-05-02)
    Esta portaria designa servidores para atuarem como Especialistas no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública (Proprevine), no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
  • Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR [alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD); Estados Unidos da América. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-12-17)
    Trata-se do Contrato de Empréstimo firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que concretizou o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004)
    Constitui objeto deste acordo, a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na realização de ações relacionadas aos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Secretaria de Estado de Receita e Controle. Auditoria-Geral do Estado (SERC/AGE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2005-03-07)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral do Estado do Mato Grosso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2005-02-22)
    Constitui objeto deste acordo a ampliação da articulação, a integração e o intercâmbio entre as partes, visando à maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 11 de agosto de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-08-11)
    O Acordo tem por finalidade a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da realização de ações relacionadas aos trabalhos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 19 de fevereiro de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) (Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), 2009-02-19)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) fornecer à Controladoria-Geral da União (CGU) cópia das Declarações de Ajuste Anual do Imposto ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 27 de abril de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2009-04-27)
    Constitui objeto deste convênio a oferta, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), de estágios obrigatórios não remunerados a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal (SRF) (Secretaria da Receita Federal (SRF), 2006-12-05)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 10 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC/CGU); Bahia. Junta Comercial do Estado (JUCEB) (Controladoria Regional da União do Estado da Bahia (CGU-R/BA)Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB), 2015-02-10)
    Constitui objeto deste convênio a disponibilização do acesso on-line à base de dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, mantido pela JUCEB, na forma prevista na Lei Federal 8.934/94, e art. 7°, alínea "a", inciso ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 14 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso do Sul. Junta Comercial do Estado (JUCEMS) (Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), 2017-02-14)
    Constitui objeto deste termo de convênio possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis - CEEM através da Internet, com a finalidade de pesquisa e consulta a dados cadastrais dos registros ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de janeiro de 2017 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Mato Grosso do Sul. Junta Comercial do Estado (JUCEMS) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), 2017-01-03)
    Constitui objeto deste Convênio, originado do Processo n.o 61/200.001/2017, consiste em possibilitar ao convenente o acesso ao Cadastro Estadual de Empresas Mercantis (CEEM) através da Internet, com a finalidade de pesquisa ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 7 de junho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) (2004-06-07)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 24 de agosto de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2021-04-29)
    Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os convenentes, a ser implementados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), com vistas ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de fevereiro de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-02-19)
    Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade na proteção do patrimônio público. Cabe à Procuradoria/MPF, entre outras pretensões, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 7 de junho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PR) (2004-06-07)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), em execução sob ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de março de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) (2004-03)
    Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 22 de julho de 2004 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça (Procuradoria/MP) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2004-07-22)
    Constitui objeto deste convênio a ampliação da articulação, da integração e do intercâmbio entre os partícipes, visando à maior efetividade da proteção do patrimônio público.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Procuradoria-Geral de Justiça (Controladoria-Geral da União (CGU), 2003-11-24)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, ...

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