Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Termo de Adesão ao Termo de Cooperação n. 23, de 13 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT); Mato Grosso. Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) (2020-05-05)
    O acordo tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta e a visualização das informações, a solicitação de certidões e documentos eletrônicos, junto à Central Eletrônica de Integração e Informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19. de 18 de maio de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (2020-05-18)
    Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a União, por meio da Controladoria-Geral da União, para o intercâmbio de dados e tecnologias no âmbito do Sistema Malha Fina - FNDE.
  • Acordos de Cooperação Técnica n. 3, de 3 de setembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Fundação Nacional de Saúde no Amapá (FNSAP). Subsistema Integrado de Atenção à Saude do Servidor Público Federal - SIASS (2018-09-03)
    Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 5 de maio de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Governo do Estado do Paraná. Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) (2020-05-05)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPR, visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Cidadania (MC) (2020-04-14)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 25 de setembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Curitiba. Universidade Positivo (UP). Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda (2019-09-25)
    Tem por objeto o estabelecimento de implementação de projetos que visem à promoção da transparência pública e do controle social.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) (2020-03-20)
    O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2020-02-27)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas ...
  • Termo de Adesão à Rede Estadual de Controle Interno de Gestão Pública 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceara (CGE); Brasil. Controladoria do Poder Legislativo (AL/CE); Brasil. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE); Brasil. Ministério Público do Estado do Ceará (MPE/CE) (2020-02-13)
    Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 02, de 11 de fevereiro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (2015-02-11)
    Constitui objeto desse acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de mestrado em Gestão Pública da UFES e à qualificação institucional da CGU.
  • Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria-Geral da República (PGR) (2010-09-27)
    Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 02, de 31 de janeiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRAS) (2020-01-31)
    Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, com o objetivo de intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, [de 18 de fevereiro] de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) (2020-02-18)
    Estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas visando a Integração da Base de Conhecimento da CGU à Central de Conteúdo da Enap.
  • Acordo de Cooperação Técnica n.29, de 23 de dezembro de 2019. 
    Brasil. Controladoria da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE/RO) (2019-12-23)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Rondônia, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado - CGE/RO (vinculado ao processo ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF) (2020-02-17)
    O acordo tem por objetivo a realização, pela Caixa Econômica Federal, de sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados pela Controladoria Geral da União - CGU, no tocante à ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 8 de outubro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) (2019-10-08)
    Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 100, de 16 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES) (2019-12-16)
    O acordo tem por objeto a liberação de acesso ao banco de dados cadastrais e visualização dos atos digitalizados do cadastro das empresas registradas na JUCEES (Gerenciador de Imagens) para consulta por servidores da ...
  • Boletim Enccla n. 69 - dezembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2019-12)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Boletim Enccla n. 70 - janeiro de 2020 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJ). Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Secretaria-Executiva da Enccla (2020-01)
    Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 29 de novembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre (CJU/AC); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Superintendência Regional no Acre (SR/AC); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre (SECEX/AC); Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC); Brasil. Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB); Brasil. Ministério da Economia (ME). Delegacia da Receita Federal no Acre (DRF/AC); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (PTM/Rio Branco); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC); Brasil. Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Acre (PR/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Acre (PF/AC); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Acre (PU/AC) (2019-11-29)
    Constitui objeto deste acordo ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições partícipes, que integram diversas esferas da Administração Pública e possuem atuação no âmbito do Estado do ...

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