Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação n. 12, de 04 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-09-04)
    O presente ACORDO tem por objeto institucionalizar a realização de trabalhos conjuntos entre a CGU e a SEPRT no âmbito de suas competências institucionais comuns, potencializando os possíveis resultados, abrangendo ainda ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA); Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA); Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA); Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA); Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA); Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA) (2021-04-28)
    Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 20 de agosto de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Militar (MPM) (2020-08-20)
    O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a CGU e o MPM para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a ...
  • 1º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2020-01-28)
    Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2018-01-29)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 22 de julho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (2020-07-22)
    O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio de dados, informações e conhecimentos relacionadas exclusivamente a qualificação e rendimentos de servidores públicos – conforme conceito da Lei nº ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1500507, [de 17 de julho de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE); Pernambuco. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-PE) (2020-07-17)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos, ...
  • Termo de Parceria CGU n. 20, [de 9 de dezembro de 2008] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (2008-12-09)
    Tem por objeto a concepção do projeto "UM POR TODOS E TODOS POR UM!", que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 10 de julho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (2020-07-10)
    O presente acordo tem por objeto a intensificação do compartilhamento de informações, entre os participes e a capacitação para a Atividade de Inteligência.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2. de 29 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Ministério da Saúde (MS) (2020-06-25)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de promover a qualidade e a confiança da informação disponibilizada ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 1º de julho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Ceará. Polícia Civil no Estado do Ceará (PC/CE) (2020-07-01)
    O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a ...
  • Convênio n. 3, de 24 de junho de 2020 
    Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-06-24)
    Constitui objeto deste Convênio, não oneroso, que entre si celebram a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União, o compartilhamento de informações protegidas por Sigilo Fiscal.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 18 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG); Brasil. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) (2020-06-18)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com o desenvolvimento de ações de fomento à adoção de programas de Compliance e Integridade por entidades e órgãos públicos, vinculados ao Poder ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Estado de Santa Catarina. Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) (2019-12-19)
    Termo de acordo de cooperação técnico-científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc, a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e as instituições conveniadas, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC); Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); Brasil. Tribunal de Contas da União; Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis; Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis; Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis; Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina; Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina; Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça; Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina; Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina; Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina; Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina; Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina; Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (2019-01-02)
    Tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado ...
  • Termo de Adesão ao Termo de Cooperação n. 23, de 13 de dezembro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT); Mato Grosso. Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) (2020-05-05)
    O acordo tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem a consulta e a visualização das informações, a solicitação de certidões e documentos eletrônicos, junto à Central Eletrônica de Integração e Informações ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19. de 18 de maio de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (2020-05-18)
    Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a União, por meio da Controladoria-Geral da União, para o intercâmbio de dados e tecnologias no âmbito do Sistema Malha Fina - FNDE.
  • Acordos de Cooperação Técnica n. 3, de 3 de setembro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Fundação Nacional de Saúde no Amapá (FNSAP). Subsistema Integrado de Atenção à Saude do Servidor Público Federal - SIASS (2018-09-03)
    Execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 5 de maio de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Governo do Estado do Paraná. Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR) (2020-05-05)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCPR, visando o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Cidadania (MC) (2020-04-14)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o ...

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